CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS

CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS Contrato Particular de Cessão de Direitos Artísticos que entre si fazem de um lado _________________________________, inscrita no CGC/MF sob o número __________________________, representada por seus diretores e/ou procuradores ao final assinados, doravante denominado simplesmente PRODUTOR e de outro lado, _______________________, empresa sediada na __________________________________ inscrita no CGCMF sob n. _________________________, representante da artista “________________”” doravante denominada simplesmente “ARTISTA”, celebram o presente instrumento mediante as seguintes cláusula e condições: OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA PRIMEIRA: Por força do aqui disposto, o Artista obriga-se a interpretar para o Produtor, em conjunto, as obras lítero musicais e artísticas em comum acordo que serão incluídas em um produto fonográfico, cujo título provisório é “__________________” fixado através de qualquer processo conhecido, ou que venha a ser inventado no futuro, para a finalidade de sua publicação em fonogramas e/ou videofonogramas e venda sob a forma de discos de vinil convencional, fitas magnetizadas cassete, discos compactos de leitura ótica a laser (CD), videodiscos, videocassetes, videotapes, laserdiscs, DVD, vcd, sacd, fitas magnéticas, mini disc, magnetoscope, dual disc, videoscope, videodisco, videorecord, ou qualquer outro suporte material que exista ou venha a existir. O título e fonogramas dos produtos objeto deste contrato serão escolhidos em comum acordo, devendo as partes celebrar um aditamento ao presente mencionando os detalhes do projeto.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O Artista, durante a vigência, prorrogação e/ou renovação do presente instrumento, compromete-se a repetir as interpretações escolhidas em comum acordo, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o Produtor e ao Artista julguem que a fixação sonora resultante reúne as indispensáveis condições técnicas e artísticas para