CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTODONTIA

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTODONTIA
CONTRATO Nº
Pelo presente instrumento particular de “CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTODONTIA”, e na melhor forma de direito, as Partes, a seguir nomeadas e qualificadas:
De um lado, [Seu_Nome], estabelecida na cidade [Nome da Cidade], à [Endereço_do_Consultório], doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado o nome, CPF xxxxxxxxxxxxxxxx, registrado no Conselho Regional de Odontologia – CRO/MG sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado CONTRATADO, têm entre si, justo e acordado a elaboração do presente contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula primeira: do objeto do contrato
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços odontológicos pelo CONTRATADO, na especialidade de Ortodontia, no consultório próprio da CONTRATANTE, indicado no preâmbulo deste contrato.
Cláusula segunda: da remuneração do CONTRATADO
O CONTRATADO receberá, a título de contraprestação pelos serviços prestados, diretamente dos clientes, acima qualificados na Cláusula primeira em seu Parágrafo primeiro.
Parágrafo primeiro: Serão repassados a CONTRATANTE a porcentagem de 30% sobre os valores recebidos a título de aluguel do consultório, taxas de manutenção dos equipamentos e secretariado.
Parágrafo segundo: Valores pagos pelo cliente para confecção de serviços de prótese ortodôntica não sofreram descontos para repasse, uma vez que estes valores são para remuneração de serviços de terceiros, conforme tabela em anexo.
Cláusula terceira: do prazo e da rescisão
Este contrato é celebrado para vigorar por tempo indeterminado, tendo início sua vigência na data da assinatura.
Parágrafo primeiro: Qualquer das partes poderá rescindir o presente contrato, sem ônus, mediante solicitação expressa feita através de notificação por escrito, à parte contrária, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias).
Parágrafo segundo: Ocorrendo a rescisão do presente contrato, por iniciativa de qualquer