Contrato Locação

427 palavras 2 páginas
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO

Pelo presente instrumento de um lado:

XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXXXXX e inscrita no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade de XXXXX, doravante aqui denominada DOADORA.

E de outro lado,

XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXXX e inscrita no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Av. XXXXXXXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXX;

XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXXX e inscrita no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Av. XXXXXXXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXX;

Todos doravante aqui denominados DONATÁRIOS;

As partes acima, pelo presente instrumento, livres de quaisquer espécies de erro, ignorância, dolo, simulação, coação ou fraude, e manifestando suas vontades com livre e espontânea iniciativa, cientes dos direitos e deveres que serão gerados por este instrumento, abstraindo-se de quaisquer alegações que possam interferir na validade deste e obrigando-se a cumprir todas as determinações aqui constantes, por si e por seus sucessores na forma da lei, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

1 – OBJETO

1.1 – A doadora é legítima proprietária e possuidora de METADE do imóvel a seguir descrito, meação que lhe cabe em razão do casamento tendo em vista o falecimento de seu marido Sr. xxxxxxxxx:

Uma casa de moradia nesta cidade, (...) imóvel matriculado no CRI desta comarca sob o nº xxxxxxxx.

2 – DA DOAÇÃO

2.1 – A doadora, por sua liberalidade e livre de qualquer vício ou coação, DOA em favor dos donatários a meação que lhe cabe do imóvel supra mencionado, sem qualquer remuneração, termo ou condição para tanto;

2.2 – Os donatários, por sua vez, ACEITAM receberem o imóvel em doação, inequivocamente e sem qualquer

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