SUSANA PINTO DA CUNHA



TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
O Contrato de Seguro





Brasília, setembro de 2012.






SUSANA PINTO DA CUNHA



TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
OContrato de Seguro e Suas Peculiaridades




Artigo Científico apresentado no curso de Especialização em Direito e Jurisdição da Escola da Magistratura do Distrito Federal como exigência paraaprovação na disciplina Direito Civil III, ministrada pela Professora Dra. Marília Sampaio.




Brasília, setembro de 2012.
1. Tema
O Contrato de Seguro
2. Resumo
Este trabalho apresenta umbreve relato sobre a teoria geral dos contratos e análise um pouco mais aprofundada sobre o contrato de seguro, incluindo suas espécies, classificações, requisitos e sobre as obrigações do segurado e dosegurador.
3. Introdução
A teoria contratual baseada na nova noção de direito civil-constitucional é tema de relevante importância no direito moderno, principalmente no que tange ao abandono doestatuto do credor e da teoria do inadimplemento para se ater à função social do contrato, à boa-fé objetiva e à teoria do melhor adimplemento.
O objetivo geral deste artigo é a análise do contrato deseguro sob a nova ótica do direito civil-constitucional.
O presente artigo foi elaborado com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na legislação infraconstitucional, em doutrinadoresbrasileiros de Direito Civil, nos enunciados de Jornadas de Direito Civil, e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Após a segunda guerra mundial, todos osordenamentos jurídicos do globo se renovaram e descobriu-se um novo direito privado. Os novos valores constitucionais exigiram uma nova forma de se ver e interpretar o estatuto patrimonial das relaçõesprivadas. Valores como a função social dos contratos, a igualdade substancial, a solidariedade foram aplicados ao direito civil revelando a determinação da preponderância da pessoa humana em relação ao... [continua]

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(2013, 06). Contrato de Seguro. TrabalhosFeitos.com. Retirado 06, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Contrato-De-Seguro/30535727.html

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"Contrato de Seguro" TrabalhosFeitos.com. 06 2013. 2013. 06 2013 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Contrato-De-Seguro/30535727.html>.

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"Contrato de Seguro." TrabalhosFeitos.com. 06, 2013. Acessado 06, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Contrato-De-Seguro/30535727.html.