Contrato de seguro

Sumário

1. Introdução 3
2. Notícia Histórica 4
3. Contrato de Seguro: Conceitos, natureza jurídica, características 4
4. Regras Gerais dos contratos de seguro 9
5. Intervenientes 13
6. Conteúdo do Instrumento Constitutivo 14
7. Regras gerais básicas previstas no Código Civil 16
8. Prazos prescricionais 16
9. Conclusão 18
10. Bibliografia 19

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como intuito, demonstrar que os contratos de seguros é a atividade relevante que evoluiu de maneira sensível em nosso tempo, dada a crescente introdução de riscos que vem ocasionando a vida Social. Trata-se, na assunção, por empresa especializada, no pagamento de prêmios, de prejuízos suportados por outrem, em razão de vários fenômenos previstos contratualmente.
Os contratos de seguros são amparados pelo próprio Código Civil e também o Código de Defesa do Consumidor, pois ao depararmos com alguns ensinamentos doutrinários, percebemos que é cada vez maior o números de Juristas que buscam fundamentos precisos para garantir a justa defesa dos direitos.
Adentrando nas entre linhas deste trabalho, analisar-se-ão também a natureza Jurídica, instrumentalidades, jurisprudência modalidades e a perdas do direito, além dos demais regramentos e entendimentos que se mostrarem importantes à compreensão do funcionamento desta espécie de contrato largamente utilizada por nossa sociedade, tais como suas formas de extinção, prescrição, e procedimentos. Seus trâmites práticos tanto da contratação quanto para pagamento ou não do prêmio e uma análise precisa dos seguros.

CONTRATO DE SEGURO

NOTÍCIA HISTÓRICA

O contrato de seguro é bastante antigo, tendo sua origem na fase inicial do Direito Comercial, quando o comércio marítimo se intensificou e trouxe consigo a preocupação dos mercadores de se precaverem quanto a prejuízos suportados em decorrência de naufrágios ou ataques de corsários.
Sem considerar, na Antiguidade, a ascendência do