CONTRATO DE PRESTA O DE SERVI OS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratado: Auto Escola Jamapará ltda ( CFC Romeu Jamapará )
Bairro: Jamapará – Cidade: Sapucaia-RJ CNPJ: 168843180001/12
Contratante: Paulo Roberto de Oliveira End: Rua balbina T. de Assis -131
Bairro: Jamapará Cidade: Sapucaia CEP: 25887-000
Identidade:27.008.711-7 CPF: 112.167.796-78
Na qualidade de aluno ( Contratante ), declaro conhecer e aceitar as cláusulas abaixo expressas neste contrato. O Contratado se compromete a ministrar o ensino correspondente ao Curso de Formação de Condutores nos termos da legislação vigente e em conformidade com o seu regimento interno, aprovados pelos órgãos competentes e a disposição do Contratante.

I.DA MATRÍCULA : 1.1 No valor da matrícula, estão incluídos o material didático e a marcação dos exames. Nos casos de troca ou adição de categoria, no valor da matrícula estará incluída apenas a marcação dos exames. A matrícula é intransferível. 1.2 Será de total responsabilidade do CONTRATANTE a legitimidade os documentos apresentados para o CONTRATADO, tais como: Identidade, CPF e Comprovante de Residência. 1.3 Será de total responsabilidade do CONTRATANTE a informação e atualização de telefones, pois se acaso, o CONTRATADO não conseguir entrar em contato com o CONTRATANTE, o mesmo não poderá reclamar por possíveis EVENTUAIS.

II. DAS AULAS: 1.1 As aulas de direção terão seu início e seu término sempre a contar das dependências da Auto Escola.
Caso o aluno (a) não possa comparecer nas aulas, deverá desmarcar com prazo mínimo de 48 horas de antecedência ou será cobrado taxa no valor de R$ 45,00 por aula. 1.2 O aluno deverá realizar 45 aulas teóricas e 20 aulas práticas, sendo que 20% das aulas práticas deverão ser realizadas no período noturno. 1.3 O aluno deverá cumprir suas aulas práticas até 90 dias antes do vencimento do Renach, para que a