Contrato de constituição da empresa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS i-LTDA
ALERTA: CONTRATO COMERCIAL VEDADO A CONSUMIDORES !

DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO USO DE EMPREENDEDORES.

As partes a seguir descritas, de um lado o “Usuário” (nome e informações da “Empresa i-Ltda” e dados completos do “Titular”(es) responsável
(eis) devidamente(s) especificado(s) no ANEXO II – Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços i-Ltda, os quais expressamente concordam e declaram que
NÃO ESTÃO CONTRATANDO OS SERVIÇOS DO PRESENTE CONTRATO COMO CONSUMIDORES,
E SIM PARA USO DOS SERVIÇOS COMO INSUMO E MEIO PARA SUAS ATIVIDADES PÚBLICAS E
ECONÔMICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NA QUALIDADE DE EMPREENDEDORES, e que assim se definem como o sendo desde antes deste ato, parte essa que aqui e doravante será denominada CONTRATANTE e, de outro a “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet”, DOMINIOS BRASIL COM BR INFORMATICA
LTDA, nome de fantasia BRAZILMALL NETWORK, sociedade com sede na Rua
Dr. Luiz Januário nº 262 Sala 202 C, Centro, Saquarema, RJ, inscrita no CNPJ sob nº
07.282.026/0001-19 e no Cadastro Fiscal do Município, na categoria especial PSHE
(Prestadora de Serviços de Hospedagem de Empresas) sob o nº 3066-8, devidamente representada nos termos de seus atos constitutivos, acrescidos das demais alterações registradas até a presente data no Registro Público Civil de Pessoas Jurídicas na forma da Lei, parte que aqui e doravante é denominada CONTRATADA, as quais
RESOLVEM: de comum acordo, celebrar o presente Contrato de Prestação de
Serviços de Valor Agregado na Internet, conforme o(s) plano(s) de serviço(s) escolhido(s) pela CONTRATANTE dentre os constantes das discriminações do
ANEXO I – TABELA DE PLANOS E PREÇOS E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, pelo prazo, forma de pagamento e extras constantes do ANEXO II – TERMO DE
ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS i-LTDA, contrato esse que será regido pelo Código Civil Brasileiro, pelo Código Comercial
Brasileiro, pelas