Contrato de Comodato

650 palavras 3 páginas
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente e na melhor forma de direito, na qualidade de COMODANTE a Sra. ..................................., brasileira, divorciada, empresário, portador da cédula de identidade RG no. .................SSP/SP, e devidamente inscrito no CPF/MF sob no. ...................., com endereço residencial na Rua ............... nº. ..., Centro - ................. –SP, CEP: ............. e de outro na qualidade de COMODATÁRIO o Sr. ....................................., brasileiro, maior, solteiro, jornalista, portador da cédula de identidade RG nº. ................. SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº. ........................., residente e domiciliado na Rua ............... nº. ...., bairro .................., em São Paulo – SP, têm justo e contratado o que se segue:

1 – A Comodante é proprietária de um imóvel sito na RUA RUA ..................................., Nº. .. ...................................., em ...............................-SP. – CEP: ......................., e o dão em comodato para o Comodatário mediante as cláusulas e condições que se seguem:

Parágrafo único – o imóvel objeto do presente Comodato será de uso exclusivamente residencial do Comodatário não podendo, em qualquer hipótese, ser desvirtuado o seu destino, sob pena de pagamento da multa constante da cláusula 5 do presente contrato e consequente rescisão do presente contrato.

2 - O prazo do presente Comodato é de 90 (noventa) dias, a iniciar-se em 21 (vinte e um) de novembro de 2013 e a terminar em 20 (vinte) de fevereiro de 2014, findo o qual o Comodatário se obriga a entregar o imóvel a Comodante independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação livre de pessoas e coisas.

Parágrafo único - Caso o Comodatário não devolva o imóvel no prazo acima estipulado, após a sua constituição em mora nos termos do Decreto-lei 745/69, pagará a Comodante uma multa diária de R$ 40,00 (quarenta reais), enquanto

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