contrato comodato

437 palavras 2 páginas
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE PRAZO INDETERMINADO

Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado:

COMODANTE: ............................

COMODATÁRIA: .........................

Têm as partes por justo e acertado o presente contrato de comodato de bem imóvel, o qual reger-se-á pelas disposições do Código Civil Brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie, e especialmente pelas cláusulas e condições adiante elencadas:

Do Objeto do Contrato
CLÁUSULA PRIMEIRA
A COMODANTE, na qualidade de proprietária de uma casa residencial, contendo: 01(uma) área coberta, 01(uma) sala de estar, 01(um) corredor, 03 (três) quartos, 01(um) banheiro, 01(uma) cozinha e 01(uma) área e de serviço, com aproximadamente 100 m2, imóvel novo e devidamente mobiliado, construído em um terreno de 250 metros quadrados, localizado na Rua .... que neste ato tem sua posse transferida à COMODATÁRIA, para seu uso exclusivo, podendo dela utilizar, como se verdadeira dona fosse.

Do Prazo
CLÁUSULA SEGUNDA
A COMODANTE dá à COMODATÁRIA o imóvel objeto deste contrato pelo prazo indeterminado, ou seja, enquanto vida tiver.

Das Obrigações da Comodatária
CLÁUSULA QUARTA
A COMODATÁRIA obriga-se a zelar pela integridade do bem como se seu fosse. Da mesma forma obriga-se a pagar as despesas com água, luz, tributos bem como todas as demais que incidam sobre o imóvel, ou seja, decorrentes de sua utilização.

CLÁUSULA QUINTA
À exceção das benfeitorias necessárias fica expressamente proibida a realização de qualquer benfeitoria na edificação, salvo se precedida de prévia e expressa autorização da COMODANTE. Neste caso não assistirá à comodatária nenhum direito à indenização ou exercício de direito de retenção, pois tais benfeitorias restarão definitivamente incorporados ao imóvel.

Eventuais gastos ou despesas efetuadas pela COMODATÁRIA em prol do imóvel dado em comodato não ensejarão qualquer direito a

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