Contestação Ação de Guarda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _______________

Ref. Processo nº ________________________

XXXXXXXXXXXXXXXXXXx, brasileiro, motorista, solteiro, inscrito no RG sob o nº XXXXXXXXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
nos autos da AÇÃO DE GUARDA COM LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, nos termos do art. 297 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos que passa a expor:

I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
Inicialmente, afirma que não possui condições de arcar com custas processuais e sem prejuízo do sustento próprio, bem como o de sua família, razão pela qual faz jus o REQUERENTE ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50, com redação introduzida pela Lei 7.510/86.
II – DOS FATOS
Imperioso inicialmente o esclarecimento de alguns fatos narrados na exordial que, em verdade, se distanciam da realidade.
Ocorre excelência que a menor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX é realmente fruto da relação entre a requerente e o requerido, que após pouco mais de dois anos se desfez em virtude de desentendimentos entre o casal.
Que durante os 03 primeiros meses após a separação a menor ficou sobre a guarda de sua genitora, sempre com auxílio financeiro do requerido, no entanto, vendo a situação de penúria e descaso pela qual passava a menor, o genitor solicitou a requerente que a menor passasse um pouco mais de tempo com ele e sua família.
O que foi atendido pela requerente, no entanto, o que era para ser apenas alguns dias passou-se mais de três meses, deste modo, o genitor, juntamente com sua mãe, passou a cuidar da menor em tempo integral, dando-lhe toda a assistência