Contesta O Evaldo CARVOARIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1º VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA – TO

Processo nº 0000963-11.2014.5.10.0811

V.L. SANTANA DE LIMA – EPP já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seus advogados, com instrumento procuratório em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência CONTESTAR a Reclamatória Trabalhista supracitada, pelas razões a seguir aduzidas:
PROPÔS o reclamante a presente Ação visando o recebimento unicamente de indenização em razão de danos morais pela suposta prática de trabalho análoga a escravo.

1) PRELIMINARES
1.1) Eis que são inverídicos os fatos narrados na inicial, como se demonstrará provado na dilação probatória;

1.2) DATA VÊNIA, a postulação é inócua, pretensiosa e não guarda consonância com a realidade dos fatos, o que a reclamada passará a demonstrar e que certamente decretará a improcedência IN TOTUM do feito;

1.3) Alega o autor que esteve durante toda a execução do contrato de trabalho exposto a condições degradantes, equiparadas a de escravo, contudo tais alegações são claudicantes e não merece amparo, tendo em vista a empresa fornece todos os EPI’s aos funcionários, tais como: mascara com abafador, botas, capacete, luvas, caneleiras, perneiras, entre outros. Vale destacar ainda que no alojamento fornecido pela empresa existem banheiros, cozinha, bem como bebedouro com água potável e inclusive energia elétrica, conforme pode ser visualizado pelas fotos em anexo.

1.4) No mais, é importante destacarmos que além da empresa fornecer todos os equipamentos de proteção individual ao autor, ainda lhe pagava adicional de insalubridade, conforme pode ser demonstrado através do contracheque do autor, anexo.

1.5) No que se refere aos pedidos de danos morais e matérias, estes também não podem prosperar, uma vez que no caso em tela inexistem danos morais provocados pela reclamada. Assim, é incabível o pedido de danos morais, pois estes não foram resultantes de qualquer conduta