contesta ao alienaçao parental

Danilo Bruno, 9º semestre matutino Unic Pantanal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ – MATO GROSSO.

PROC. Nº:

AUTOS Nº:

Maria, brasileira, já devidamente qualificada nos autos da Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor, processo nº: ______, que lhe move o requerido, já devidamente qualificado nos autos, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com procuração em anexo, oferecer: CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 300 do CPC, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

I- DOS FATOS Segundo o requerido, a requerente conviveu em união estável com o autor, ocasião na qual nasceu o menor João dos Anzóis Jr. Alega a parte requerida que em 10 de outubro de 2010, o casal, na época, propuseram ação de dissolução de sociedade de fato, tendo sido homologado uma audiência realizada em 03 de janeiro de 2011 e desde então o filho ficou em poder da mãe até ulterior deliberação judicial. O requerido relata que em 03 de março de 2012 a genitora requerente levou o menor para fora do Estado sem a sua prévia comunicação, no intuito de subtraí-lo à decisão judicial, caso esta lhe seja desfavorável. Alega ainda a parte autora que a requerida encontra-se morando em Sapezal – MT.

Antes de contestar sobre a fundamentação jurídica do caso em questão, se faz necessário esclarecer a situação fática, em verdade contar o que realmente aconteceu durante os anos de relacionamento do autor e da requerida. Estes tiveram realmente um relacionamento de união estável amoroso e dessa nasceu o menor acima relatado. Passado esse relacionamento ocorreu a separação de fato do casal e a requerida ficou em poder da mãe. Diante da inverdade dos fatos narrados pelo REQUERENTE, torna-se de extrema necessidade a elucidação da verdade, para que reste assegurada a concretização da Justiça.

I.I. Da Separação do Casal: Ao que se vislumbra, o