Contabilidde social

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CONTABILIDADE SOCIAL

PASSIVO AMBIENTAL

INTRODUÇÃO

A identificação do passivo ambiental está sendo muito utilizada em
avaliações para negociações de empresas e em privatizações, pois a
responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental podem recair
sobre os novos proprietários. Ele funciona como um elemento de decisão
no sentido de identificar, avaliar e quantificar posições,custos e gastos
ambientais potenciais que precisam ser atendidos a curto, médio e a
longo prazo.
O cuidado que se há de ter com o passivo ambiental não está
restrito ao empresário ou industrial, mas atinge o cidadão comum no seu
cotidiano.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O controle do passivo ambiental surgiu de um mecanismo de
mercado, baseado no interesse dos acionistas no desempenho
ambiental daempresa, iniciado nos EUA na década de 70, no final da
década de 80 ele já era uma ferramenta comum de gestão nos países
desenvolvidos, que vem ganhando uma importância cada vez maior nos
países em desenvolvimento.

PASSIVO AMBIENTAL NO BRASIL

Passivo ambiental é o conjunto de todas as obrigações que as
empresas têm com a natureza e com a sociedade, destinado
exclusivamente a promoverinvestimentos em benefícios ao meio
ambiente, ou seja, quando as empresas ou indústrias geram algum tipo
de passivo ambiental, elas têm que gerar também investimentos para
compensar os impactos causados a natureza, e esses investimentos
têm que ser de iguais valores.
- Lei nº 6.938/81

CONCEITOS E IMPORTÂNCIA

CONCEITO
IMPORTÂNCIA NO LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES
OBRIGAÇÕESDECORRENTES
•LEGAIS
•IMPLÍCITAS
•CONTRUTIVAS
•JUSTAS

ESTUDO DE CASO

Companhia Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás
A Petrobrás é uma sociedade anônima de capital aberto que atua de
forma integrada e especializada nos seguintes segmentos relacionados à
indústria de óleo, gás e energia: exploração e produção; refino,
comercialização, transporte e petroquímica; distribuição de derivados; gásnatural e energia.

ACONTECIMENTOS NO ANO 2000

Acidentes Ocorridos
A) Janeiro - Baía de Guanabara (Rio de Janeiro): 1.292 mil litros de
óleo, equivalentes a 8.000 barris.
B) Julho - Araucária (Paraná): 4 milhões de litros de óleo ou 25.000
barris.
C) Novembro - São Sebastião (São Paulo): 86 mil litros de óleo ou 700
barris.

ACONTECIMENTOS NO ANO 2001

Acidentes Ocorridos
A)Fevereiro - Morretes (Paraná): 50 mil litros de óleo ou 340 barris
B) Março - Campo do Roncador (Bacia de Campos - Rio de Janeiro):
1.200 metros cúbicos de óleo diesel e 300 metros cúbicos de petróleo,
equivalente a 78.400 barris e 11 mortes.
C) Outubro - Paranaguá (Paraná): derramamento de 392 mil litros de
nafta.

ANÁLISE DOS IMPACTOS

Aplicação da
Ambientais

Hipótese

1:Segregação

das

Informações

Realizou-se uma simulação, destacando os fatores ambientais que
estão contidos nas demonstrações contábeis - Balanço Patrimonial e
Demonstração de Resultados - apresentadas pela Petrobrás,
referentes aos exercícios de 1999, 2000 e 2001, na forma
de Controladora, em milhares de reais.

Aplicação da Hipótese 2: Multas e Indenizações Não
Provisionadas

A falta deprovisionamento de passivos ambientais pela empresa
pode alterar o resultado do exercício no qual ocorrem.
Neste caso, simularam-se as demonstrações contábeis com os
impactos dos acidentes ambientais em que a empresa esteve
envolvida, considerando as ações judiciais, as multas e
indenizações de diversos valores.

Adaptação da hipótese 2 às Demonstrações Contábeis
- Balanço Patrimonial eDemonstração de Resultados apresentadas pela Petrobrás, referentes aos
exercícios de 1999, 2000 e 2001, na forma
de Controladora, em milhares de reais:

Os valores das multas e indenizações foram assim obtidos:

Nesta simulação do resultado acrescentou-se, aos dados segregados
anteriormente, a contrapartida dos valores inseridos no Passivo como
obrigações que deverão ser cumpridas no...
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