Contabilidadeintermediaria

Reserva de Lucros a Realizar

A constituição da reserva de lucros a realizar tem por finalidade evitar que a companhia pague dividendos sobre lucros que ainda não foram realizados em termos financeiros. O conceito de lucros não realizados é relacionado ao registro das receitas e despesas de acordo com o regime de competência, em virtude do qual podem existir lucros que ainda não foram realizados financeiramente, isto é, ainda não circularam pelo caixa.
A sua constituição é facultativa e pode ocorrer no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício. Calculado do dividendo obrigatório, se ele for superior à parcela realizada do lucro líquido do exercício, o excesso pode ser destinado à constituição da reserva de lucros a realizar.
De acordo com a lei 6.404/76, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo ou passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
Então concluímos que:
Lucros realizados = Lucro líquido do exercício – Lucros não realizados
A reserva de lucros a realizar é calculada da seguinte forma:
Reserva de lucros a realizar = Dividendo mínimo obrigatório – Lucro realizados
Então, caso o valor a ser distribuído como dividendo seja superior ao realizado como lucro, não haverá lucro realizado suficiente para distribuir como dividendo. Desta forma, destaca-se uma parcela deste lucro para ser paga com dividendo posteriormente, quando houver a realizar do lucro.
Para termos o pleno entendimento deste assunto precisaremos conhecer um pouco mais sobre dividendos que será objeto de nossa próxima aula.
O lançamento contábil para constituição desta reserva é:
Débito: Lucros ou prejuízos acumulados
Crédito: