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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E LEI NATURAL EM JOHN LOCKE

FÁBIO ANTONIO BRUM

CURITIBA 2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA

FÁBIO ANTONIO BRUM

LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E LEI NATURAL EM JOHN LOCKE

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre do curso de Mestrado em Filosofia do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal do Paraná. a Orientadora: Prof. Dr . Viviane de Castilho Moreira

CURITIBA 2011

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“Onde não há lei, não há liberdade”. John Locke, Segundo tratado sobre o governo, § 57.

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AGRADECIMENTOS
À minha orientadora Profa. Dra. Viviane de Castilho Moreira por sempre ter me dado apoio e incentivo nas horas mais difíceis;

Aos professores doutores Maria Isabel Limongi e Rodrigo Brandão pelas críticas no exame de qualificação;

Ao professor doutor Ulysses Pinheiro pela presença e comentários na defesa da dissertação;

À minha família pela educação e amor que me deram;

Aos meus amigos pela amizade e apoio moral, em especial ao meu amigo Cláudio pelas discussões filosóficas;

Dedico este trabalho à minha esposa Juliana e minha filha Helena, elas são minha vida e minha felicidade.

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RESUMO
O Segundo Tratado sobre o Governo Civil de John Locke é um dos textos fundadores da tradição liberal na política. Como muitos comentadores já observaram, o conceito de lei natural é central na argumentação desta obra. É a partir deste conceito que Locke desenvolve a idéia de direitos naturais, tais como o direito à liberdade, à vida e à propriedade. A finalidade do governo civil, segundo Locke, é a