Contabilidade

COMO RERRATIFICAR UM ATO SOCIETÁRIO
O ato que tenha sido registrado com erro material pode ser rerratificado.

Ou seja, se retifica o erro e se ratifica as demais deliberações tomadas pelos sócios.

O procedimento é simples, mas deve seguir algumas regras.

A principal é que o ato que irá sanar o erro material seja sequencial ao daquele com erro material, e de igual forma e título.

Explico: o erro material está na 3ª Alteração Contratual, então será retificado pela 4ª Alteração Contratual.

Porque não existe Instrumento Particular de Rerratificação.

Então se o erro estiver no Contrato Social, e este for o único ato registrado, será retificado pelo instrumento particular de Primeira Alteração Contratual.

Abaixo um exemplo resumido de uma rerratificação de um erro material existente na Primeira Alteração Contratual.

SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

MARAVIDA FILMES LTDA

NIRE 33200000000

CNPJ 00.000.000/0001-00

BELEZA NETO, brasileiro, casado, fotógrafo, portador da carteira de identidade nº 00.000.517-7 expedida pelo DIC-DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.777-81, residente e domiciliado na Rua Araújo Pedrão, 1.807, bloco 13, apartamento 1.906, Engenho Velho, Rio de Janeiro – RJ – CEP 20000-000 e MARCELO MACEDÔNIA, brasileiro, solteiro, nascido em 31.03.1984, técnico de cinema, portador da carteira de identidade nº 0000000-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.347.000-11, residente e domiciliado na Rua Bom Filho nº 1.845 apto. 1.803, Grajaú, Rio de Janeiro – RJ – CEP 20000-000, únicos sócios da empresa MARAVIDA FILMES LTDA, inscrita na JUCERJA sob o nº 33200000000, por despacho de 01/07/2010, deliberam o seguinte:

a) Rerratificar a primeira alteração contratual, registrada sob o nº 234567, por despacho de 01/07/2011, em face do erro material que consta na cláusula terceira da consolidação contratual.

Onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO CAPITAL SOCIAL

O capital social é de R$ 2.000,00 (dois mil