Contabilidade

1760 palavras 8 páginas
CONTABILIDADE EMPRESARIALDIFERENÇA ENTRE AS SOCIEDADES E A EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI Para compreender o que são associedades, primeiramente deve-se compreender o artigo 44 inciso II do Código Civilque determina que a Sociedade é uma espécie de Pessoa jurídica de Direito privado. AEIRELI também é uma espécie de Pessoa jurídica de direito Privado, mas não umasociedade.A Sociedade Limitada é aquela que reúne dois ou mais sócios para explorar atividadeseconômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços,constituindo elemento de empresa. Os sócios respondem de forma limitada ao capitalsocial da empresa pelas dívidas contraídas no exercício da sua atividade perante osseus credores.Há situações com relação às sociedades em que essas não são tidas como Pessoajurídica (que não possuem personalidade jurídica), ou seja, a regra é Sociedade compersonalidade jurídica, mas há certas espécies de sociedades como as Sociedades emComum e a Sociedade em Conta de Participação que são sociedades nãopersonificadas.Na ausência de personificação jurídica como é o caso da Sociedade em Comum e aSociedade em Conta de Participação implica na impossibilidade de distinção entre opatrimônio da sociedade e dos sócios, podendo, portanto, haver comprometimento dopatrimônio pessoal dos sócios com relação às dívidas da sociedade. Já na EIRELIobrigatoriamente há necessidade de personalidade jurídica sendo essa a responsávelpela distinção entre o patrimônio destacado para a empresa e o patrimônio do titular daentidade.Necessariamente a Sociedade deve serconstituída por no mínimo dois sócios, excetoa Subsidiária Integral que é uma espécie de Sociedade Anônima prevista no artigo 251da lei de Sociedade Anônima (6.404/76). Esse é outro fator distintivo da Sociedadepara a EIRELI.Destaca-se que na EIRELI há somente a etapa de integralização diferente dassociedades em que há três etapas que são: 1º subscrição, 2º realização e 3ºintegralização. Na EIRELI

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