contabilidade

CONTRATO DE COMODATO

QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado, Liliane Aparecida Costa da Silva, casada, Contadora, residente e domiciliada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, á Rua Tatuapé – São Francisco, n° 69, CIC n° 349.789.678-89, doravante simplesmente denominado COMODANTE e, como COMODATÁRIO, Ana Quézia Cavalcante Moreira, brasileira, casada, CIC n° 340.567.345-76, residente e domiciliada também nesta cidade de Belo Horizonte, à rua Taquaré, n° 45 – São Marcos, que se regerá pelas cláusulas e condições a abaixo, reciprocamente estipuladas e aceitas:
PRIMEIRA – O COMODANTE é proprietário de um móvel rural denominado “Fazenda Esperança”, município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrado no INCRA sob n° 69879798798798, e inscrito no Registro de Imóveis dessa Comarca sob n° 1-4899, fls 456,1v.9-4-C, em 4 de setembro de 1987.
SEGUNDA – O COMODANTE já qualificado dá, em COMODATO ao COMODATÁRIO, pelo prazo de cinco anos, a conformidade dos artigos 1.248 e 1.255 do Código Civil Brasileiro vigente, uma área de 100alq. Mineiros, com 75% de campo de térreas para cultivo de grão de arroz, sendo que deverá cultivar apenas 50ha. De plantação não proibida por lei e sem ônus para o Comodante, e sem rodízio de área agricultada, permitindo-se no máximo a criação de 50 animais. Respeitando a reserva ambiental da área correspondente a 30%. Situadas na propriedade descrita na cláusula anterior.
§Ùnico – O prazo de cinco anos começa a fluir da data da assinatura deste, terminado em igual dia e mês do ano de 2018, quando o COMODATÁRIO devolverá a gleba objeto deste contrato ao COMODANTE, independentemente de qualquer medida judicial ou extrajudicial.
TERCEIRA – O COMODATÁRIO recebe a presente gleba para utilização de plantio de grãos de trigo a ser por ele mesmo executado, mediante prévia autorização do projeto pelo intuito Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF.
QUARTA - o presente contrato é gratuito, obrigando-se, todavia o COMODATÁRIO a zelar