Contabilidade

Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente

DUB-ICMS
Documento de Utilização de Benefício - ICMS

Governo Sérgio Cabral
Secretaria de Fazenda

Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente

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Contexto do DUB
•O ERJ precisa aproveitar suas vantagens para crescer
•O ERJ tem uma carga tributária relativamente baixa, mesmo considerando que a produção de petróleo não paga ICMS aqui

PIB em US$ Bilhões

•Os incentivos fiscais vinham sendo dados sem grande análise de seu impacto, custo, ou eficácia •Há programas que não atraem candidatos

•Há programas, cujos beneficários não são identificados e portanto não se tem como medir as vantagens trazidas
•O custo das políticas de apoio tem que ser medido quando existe uma expectativa da sociedade em relação à arrecadação

RIO de JANEIRO
Chile
Colombia
Venezuela
Czech Republic
Portugal
Malaysia
Philippines
Nigeria
0

50

100

150

200

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Gerindo a coisa pública corretamente

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Contexto do DUB
• O governo do ERJ tem um compromisso com a melhora dos serviços públicos

• O governo do ERJ está mudando sua forma de se relacionar com o contribuinte, promovendo:

• Uma programação orçamentária e financeira séria, permitindo órgãos trabalharem com previsibilidade • Apresentação de contas, com transparência fiscal, pagamento em dia, etc.
• Concursos para novos fiscais.
• Investimento em novas ferramentas de inteligência fiscal: cruzamento de dados, portal do conselho de contribuintes, etc.

ResultadoFiscal Balance
Orçamentário
2.500
2.000
1.500
1.000
500
(500)

2004

2005

2006

2007

2008

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Gerindo a coisa pública corretamente

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Contexto do DUB
A estratégia do governo presume:
• Respeito aos benefícios concedidos
• Concessão de benefícios mais bem estudada e passando por um rito bem estabelecido
• Qualidade na informação prestada pelo contribuinte à