Contabilidade

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Manual de Contabilidade
do Sistema CFC/CRCs

Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs

Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco “J” - Ed. CFC Fone: (61) 3314 9600 / Fax: (61) 3322 2033 CEP: 70070-920 - Brasília-DF Site: www.cfc.org.br / E-mail: cfc@cfc.org.br Tiragem: 2.000 exemplares Distribuição: gratuita COMPOSIÇÃO DA CÂMARADE CONTROLE INTERNO DO CFC Efetivos Contador ADEILDO OSORIO DE OLIVEIRA Vice-presidente de Controle Interno Contadora JUCILEIDE FERREIRA LEITÃO Conselheira Contadora LUCILENE FLORÊNCIO VIANA Conselheira Téc. em Contabilidade JOSÉ LOPES CASTELO BRANCO Conselheiro Suplentes Contador WELLINGTON DO CARMO CRUZ Conselheiro Téc. em Contabilidade PAULO VIANA NUNES Conselheiro Contador JOSÉ CORREA DEMENEZES Conselheiro Téc. em Contabilidade MÁRIO RODRIGUES DE AZEVEDO Conselheiro

Revisão Maria do Carmo Nóbrega Projeto Gráfico e Editoração Laerte S. Martins

Ficha Catalográfica
Conselho Federal de Contabilidade Manual de contabilidade do sistema CFC/CRCs/ Conselho Federal de Contabilidade. -- Brasília: CFC, 2009. 334 p. 1. Contabilidade. 2. Orçamento. 3. Prestação de Contas. 4. Plano de Contas- Sistema CFC/CRCs. I. Título. CDU –657(035) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401

APRESENTAÇÃO A contabilidade brasileira, seja no âmbito do setor privado ou da administração pública, encontra-se em processo de evolução, passando por mudanças ensejadas há décadas. Esse processo, inclusive, envolve uma profunda reflexão sobre osfundamentos e normas contábeis. Muito mais do que aplaudir, o Conselho Federal de Contabilidade, com o apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade, tem se posicionado como protagonista ativo das ações que levaram ao processo atual, com a finalidade precípua de contribuir para que as demonstrações contábeis, cada vez mais, possam ser fonte de orientação para a tomada de decisões econômicas. Nessecontexto, indispensável se faz citar a edição da Lei n.º 11.638/07, que reformulou a parte contábil da Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976) e abriu caminho para a adoção das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS, na sigla em inglês) pelas companhias abertas brasileiras. Ao mesmo tempo em que essa Lei entrava em vigor, em 2008, gerando profundastransformações na contabilidade societária, no âmbito da administração pública a contabilidade também passava por processo de aperfeiçoamento, visando aumentar a transparência com informações mais abrangentes e confiáveis a respeito da situação patrimonial e orçamentária. Nesse sentido, a partir de louvável trabalho realizado por um grupo instituído pelo CFC – e desenvolvido com base em diretrizessubscritas por órgãos como o Ministério da Fazenda e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil –, houve a publicação, em dezembro de 2008, das primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Para o CFC, diante desse quadro de modernização da legislação contábil brasileira, tornou-se prioridade a ampla informação do Sistema CFC/CRCs. Com esse objetivo, trazemosas mais recentes normas incorporadas neste Manual de Contabilidade, uma obra completa e de fundamental importância para os contabilistas e os membros das Câmaras de Controle Interno dos Regionais.

Maria Clara Cavalcante Bugarim Presidente do CFC

PREFÁCIO
O presente Manual de Contabilidade constitui realização prevista no projeto inicial da gestão da Vice-presidência de Controle Interno doCFC que começou em 2006. Produto de muitas reflexões e debate, dadas as demandas surgidas no transcorrer de sua elaboração, o Manual traz incorporadas inúmeras modificações havidas no âmbito das normas contábeis aplicadas ao setor público. Como a edição do projeto dessas normas está a cargo do CFC, na feitura do Manual se observaram novos conceitos e procedimentos de avaliação e mensuração,...
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