Contabilidade

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POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DO GOVERNO FEDERAL
Contribuição ao debate

CONTEXTO
A política de gestão de pessoas deve ser tratada dentro de um projeto mais amplo baseado:  em diagnóstico realizado a partir de pesquisas e indicadores regulares e confiáveis;  na participação direta dos interessados: dirigentes de RH, servidores, entidades que os representam e população usuária do serviçopúblico. Resultado a alcançar

Melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão

MISSÃO ESTRATÉGICA DA GESTÃO DE PESSOAS

Planejar, Democratizar, Normatizar, Organizar, Orientar

Processos

com a finalidade estratégica de: conduzir as organizações públicas vinculadas a atingirem suas metas e cumprirem sua missão, através de servidores capacitados e motivados

OBJETIVOS

Construir um ³Novo Compromisso´ dos servidores com o serviço público, baseado em um ethos democrático e comprometido com resultados de melhoria dos serviços prestados à sociedade brasileira;  Promover o aumento e melhoria da capacidade de gestão e da capacidade operativa do governo federal, com eficiência;  Instituir um serviço público profissionalizado, responsável, eficiente e democrático paraconstruir e desenvolver uma inteligência permanente no Estado;

OBJETIVOS

 Consolidar o uso de indicadores objetivos de desempenho de servidores, equipes e órgãos/entidades;  Oferecer incentivos para o desenvolvimento do servidor;

 Proporcionar aos servidores remunerações justas, observados paradigmas de mercado, quando cabíveis;

OBJETIVOS

 Assegurar que o governo federal conte comuma força de trabalho qualificada e flexível, inclusive para lidar com novas tecnologias;  Favorecer o desenvolvimento de um ambiente de inovação e criatividade na administração pública federal.

ESTRUTURAÇÃO DO SIPEC
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal

Secretaria de Recursos Humanos Órgãos Setoriais (ministérios) Órgãos Seccionais (autarquias/fundações) 204 órgãos públicosfederais

ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO CENTRAL
(Decreto Lei 200, art. 30 e Decreto 7326/70)

Estudo, formulação de diretrizes, orientação normativa, coordenação, supervisão, controle e fiscalização

sobre

Classificação e retribuição de cargos e empregos; recrutamento e seleção; cadastro e lotação; aperfeiçoamento e legislação de pessoal.

ÓRGÃOS SETORIAIS E SECCIONAIS

 São órgãosexecutores da política de gestão de pessoas
Ministério ± 30 Autarquias ± 26 Agências Reguladoras ± 13 Instituições Federais de Ensino ± 121 Fundações - 13

PÚBLICOPÚBLICO-ALVO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS NA APF

- Servidores Ativos = 513.396 - Aposentados = 380.872 - Pensionistas = 237.768 - Cidadão usuário

PROCESSOS BÁSICOS DE GESTÃO DE PESSOAS NA APF

 Provimento de pessoal: concursopúblico (recrutamento/seleção/treinamento)    Registros funcionais Desenho organizacional de carreiras e de cargos Desenvolvimento de pessoas: capacitação, treinamento etc.

PROCESSOS BÁSICOS DE GESTÃO DE PESSOAS NA APF

Política de remuneração (incluindo benefícios indiretos)  Relações de trabalho (democratização e administração de conflitos)  Seguridade Social (saúde ocupacional,saúde suplementar, previdência, benefícios não salariais, etc).

PRIORIDADES DA GESTÃO DE PESSOAS NA APF
 Busca permanente da melhoria da qualidade dos serviços

prestados ao cidadão;  Definição das Diretrizes Gerais de Planos de Carreiras e

tratamento do PCC;  Recomposição permanente, através de concurso público, da

força de trabalho das diversas áreas (em particular, nos órgãosvoltados para a execução das políticas sociais);

PRIORIDADES DA GESTÃO DE PESSOAS NA APF

 

Resgate da imagem do servidor público; Expressiva redução da terceirização e dos contratos

temporários;  Estruturação da política geral de seguridade social (saúde

suplementar e ocupacional, previdência e assistência);  Modernização do Sistema de Pessoal Civil de RH ± SIAPE;

PRIORIDADES...
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