CONTABILIDADE TRIBUTARIA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O Planejamento Tributário visa reduzir a carga tributária utilizando-se de um estudo prévio de acordo com cada atividade empresarial, nesse estudo estão inseridos os respectivos temas: • INTERPRETAÇÃO LEI
• APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO
• GERENCIAMENTO
• ACOMPANHAMENTO
• RISCO
• DEFESA PRÉVIA
Uma só lei é elaborada para milhares de atividades distintas, pois os tributos individualmente são regulados por leis distintas. O planejamento tributário visa CONSTRUIR, neste caso, a aplicação na forma de tributação objetivando a pagar menos tributos.
A adequação correta da legislação aos procedimentos da empresa para que sejam tomados os créditos, calculado da melhor forma, etc.
Planejamento pressupõe trabalho, aprimoramento para chegar a um objetivo, tendo como ferramenta o gerenciamento e o acompanhamento para atingir as metas.
O risco está ligado a tese de defesa e ao montante que se está economizando e não em relação ao medo da fiscalização. Então, se o meu faturamento é R$ 3.000.000,00 e com o planejamento terei economia de R$ 80.000,00 mensais, representa 2,6% do faturamento mensal. É um risco pequeno para uma boa tese de defesa, a qual não fica exposta em um item, mas em vários níveis. O valor da economia é oriundo de vários fatores: aprimorar créditos do PIS e COFINS; economia INSS; transformar uma empresa no lucro presumido em duas ou mais: empresa lucro real com menos rentabilidade e outras mais rentáveis no lucro presumido.
Nosso objetivo é trazer várias ideias de Planejamento Tributário proporcionando a economia tributária as empresas através do estudo e interpretação da lei de forma mais favorável ao contribuinte.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PIS COFINS - CREDITAMENTO BONIFICAÇÕES RECEBIDAS CONDICIONADAS AO VOLUME DE COMPRAS

A Solução de consulta 23/2001, de 18/02/2011, DOU 01/04/2001, da 8ª Região Fiscal, deu parecer favorável ao crédito de PIS e COFINS sobre as mercadorias