Contabilidade trbutária

Trabalho de Legislação Tributária

Discorra sobre Espécie de Tributos

Define o art. 3ºdo CNT tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda u valor que nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”

Existe quatro teorias para definir espécies de tributos

1. Bipartida
A Algum tempo atrás definiam tributos em dois tipos impostos e taxas, essa teoria segundo Alfredo Becker jurista gaúcho, todas as espécies de tributos poderiam ser definidas em duas.

2. Tripartida
Segundo vários autores entre eles Geraldo Ataliba as espécies podem ser divididas em três, são: impostos, taxas e contribuições.

3. Quadripartite
Divide os tributos em quatro como: impostos, taxas, contribuições e contribuições de melhorias.

4. Quinquipartite
Define os tributos em cinco: impostos, taxas, contribuições especiais, contribuições de melhorias.

Impostos – é classificado como todo o tributo que tem como objetivo gerar um ato de particularidade que seja independentemente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte.

Taxas – é um imposto que é ligado a uma atividade estatal que gera uma atividade, uma prestação de serviço.

Empréstimo compulsório – é um tributo restituível, pode ser adquiridos para custear despesas extraordinária decorrentes da situação publica por exemplo: um excesso de liquidez do mercado.

Contribuições de melhorias – é todo tributo que tem um vinculo, que para ser cobrado deve ser por atividade estadual em relação ao contribuinte, essa atividade deverá ser uma obra prima para que seja o resultado para a valorização dos imóveis que seja próximo a ela, pois todos que sejam atingidos por valorização decorrente a sua obra realizada.

Por exemplo: uma taxa de iluminação publica, taxa de esgoto.

Fundamentação
Os tributos têm por objetivo arrecadar valores aos cofres públicos com a intenção de repassar esse valor