Contabilidade iv

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

CONTABILIDADE IV

Fusão, Cisão e Incorporação.

Belo Horizonte
2012

SUMÁRIO

1. Introdução ................................................................................................ 3
2. Fusão .......................................................................................................4
2.1 Conceito .................................................................................................. 4
2.2 Aspectos Tributários ............................................................................... 6
2.3 Direito dos credores ............................................................................... 8
2.4 Direito dos acionistas............................................................................. 8
2.5 Avaliação patrimonial para a cisão ........................................................ 9
2.6 Procedimentos Contábeis ...................................................................... 9
3. Cisão...................................................................................................... 10
3.1 Conceito ................................................................................................. 10
3.1.1Tipos de Cisão ..................................................................................... 10
3.1.2 Providências requeridas pela cisão .................................................... 11
3.2 Aspectos Tributários.............................................................................. 13
3.3 Direito dos credores ............................................................................... 14
3.4 Direito dos acionistas ............................................................................. 14
3.5 Direito dos Debenturistas....................................................................... 15
3.6 Avaliação patrimonial para a cisão ......................................................... 15
4. Incorporação ......................................................................................... 16
5. Conclusão ..............................................................................................
6. Referências.............................................................................................

1. Introdução

Nos dias atuais, com a globalização da economia, pode-se observar uma forte tendência mundial no sentido da concentração das atividades produtivas em torno de um número cada vez menor de grupos econômicos.
Esta tendência pode ser explicada, principalmente, pela concorrência cada vez mais acirradaexistente entre as empresas e pelo fato desta concorrência impor uma necessidade de otimização na produção e no funcionamento destes entes econômicos a fim de se reduzir os custos de produção e, posteriormente, possibilitar a colocação no mercado de produtos mais competitivos e que possam, unitariamente, agregar o máximo possível de valor.
Dentro deste contexto, isto é, um cenário de competiçãobastante intrincada, com uma necessidade constantes das empresas se tornarem cada vez mais competitivas, seja para poder abranger uma fatia mais significativa do mercado, seja para não ser dominada pela concorrência, a realidade nos coloca diante de fatos que representam saídas e estratégias criadas pelos entes econômicos a fim de aumentar sua competitividade no mercado. 
Dentre estasestratégias econômicas, destacam-se a fusão, a cisão e a incorporação de empresas, principalmente daquelas de maior poderio econômico. 
Em termos gerais, pode-se dizer que estas formas de reorganização societária (fusão, incorporação e cisão) ainda se dão, majoritariamente, com o intuito eminentemente econômico, ou seja, visam atender aos interesses mercadológicos específicos dos entes econômicos que...
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