Contabilidade ii

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Impostos Diferidos

Trabalho de Contabilidade II – Estudo sobre passivos e ativos por impostos diferidos. |


Índice

Índice de Figuras 3
Lista de abreviaturas 4
Introdução 5
Evolução dos Sistemas de Normalização Contabilística 6
A Contabilidade 6
O Sistema de Normalização Contabilística 6
Enquadramento 8
Relação entre a contabilidade e a fiscalidade 9
Normasaplicativas 9
Diferenças entre lucro contabilístico e lucro tributável 9
Diferenças definitivas ou permanentes 10
Diferenças temporárias 10
Diferenças temporárias tributáveis 11
Diferenças tributárias dedutíveis 11
Reconhecimento de passivos e ativos por impostos diferidos 12
Passivos por impostos diferidos 13
Ativos por impostos diferidos 13
Mensuração, apresentação e divulgação 14Exemplos de aplicação 15
Exercício 1: Ativo por imposto diferido 15
Exercício 2: Passivo por imposto diferido 16
Exercício 3: Aquisição de um equipamento com subsídio ao investimento não reembolsável. 18
Conclusão 20
Bibliografia 21
Anexo 22
Anexo A -Modelo 22 22

Índice de Figuras
Tabela 1- Quadro resumo de Reconhecimento de ativos e passivos por impostos diferidos 12

Listade abreviaturas

CNC – Comissão de Normalização Contabilística |
DC – Diretriz Contabilística |
IAS – Internacional Accounting Standards |
IASB - Internacional Accounting Standards Boards |
IFRS - International Financial Reporting Standards |
NCRF – Norma Contabilística de Relato Financeiro |
POC – Plano Oficial de Contas |
SIC / IFRIC - STANDING INTERPRETATIONS COMMITTEE /INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING INTERPRETATIONS COMMITTEE |
SNC – Sistema de Normalização |
UE – União Europeia |

Introdução

Neste trabalho, será abordado o tema dos Impostos Diferidos, através da Norma Contabilística de Relato Financeiro (NCRF 25). Importa salientar desde já que esta norma não apresenta diferenças significativas no reconhecimento do imposto sobre o rendimento,nomeadamente no reconhecimento de ativos e passivos por impostos diferidos, o qual estava previsto da Diretriz Contabilística nº 28 (DC nº 28) – Imposto sobre o rendimento. Tendo em conta a filosofia atual e o maior afastamento entre as bases fiscais e as bases contabilísticas, antevê-se um crescimento potencial do impacto desta norma na preparação e elaboração das demonstrações financeiras.

Evoluçãodos Sistemas de Normalização Contabilística

A Contabilidade

A contabilidade não deve ser vista como um mero sistema de escrituração, deve sim ser entendida como um sistema de produção e divulgação de informações úteis para a tomada de decisão.
De acordo com o professor António Borges a contabilidade é vista como “um processo de recolha, análise, registo e interpretação de tudo o que lheafeta a riqueza das unidades económicas é, sem duvida, um dos mais poderosos – senão mesmo o maior – suportes de informação para a gestão”.

O Sistema de Normalização Contabilística

O novo “Sistema de Normalização Contabilística” tem como base o Projeto da CNC, aprovado em Julho de 2007 e tem como objetivo a substituição do POC e demais legislação complementar tendo entrado em vigor a 1 deJaneiro de 2010.
O novo modelo de normalização contabilística sucede ao POC dado que este não era da aplicação geral, ou seja, não era aplicável a entidades que fossem obrigadas a aplicar ou que optassem pela aplicação das IAS/IFRS, de acordo com o Regulamento 1606/2002. Este modelo assenta mais em princípios do que em regras, estando em sintonia com as normas internacionais de contabilidade(IAS/IFRS), emitidas pelo IASB e adotadas na União Europeia (UE).
Hoje, com o SNC, é imprescindível o relato financeiro que aproxima Portugal às orientações europeias, aproximando também ao modelo IASB, adotado na EU, possibilitando um acompanhamento da dinâmica contabilística da União Europeia e uma pouco por todo o mundo.
O Sistema de Normalização Contabilística, ao substituir o POC e a Legislação...
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