Consumidor

Direito

Direito do Consumidor

Tema: PROCON – Reclamações referentes aos comércios da rua abaixo:

Ruas: Guilherme Marconi Cidade: Santo André Santo André João Ramalho

Santo André
2014

Introdução:

Na atualidade o consumismo se tornou uma necessidade, e com isso cada vez mais junto com os números de empresas e serviços diferenciados, como os sites de compra pela internet, o número de consumidores vem aumentando. Porém com este aumento durante os séculos, foi necessária a criação de um órgão que soluciona estes tipos de problemas enfrentados pelo consumidor, estes considerados Hipossuficientes em relações aos Fornecedores de serviços, além dos SAC’s (Serviços de Atendimento ao consumidor) estes disponibilizados pelas empresas ou fornecedores, e o PROCON (Órgão de Proteção e defesa do Consumidor).

Índice:

PROCON

SAC’s

Outra maneira de solucionar problemas

Reclamações por Áreas.

PROCON

O PROCON nada mais é que um órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, assim como no Código do Consumidor se menciona a Hipossuficiência do Consumidor em relação ao Fornecedor (Empresas seja de fornecimento ou serviços), o PROCON tenta de alguma forma regular (igualar) essa diferença, sem a necessidade de uma ação judicial. Como fazem isso?

Tenta solucionar problemas entre Consumidor e Empresas, quanto à compra de produtos e serviços prestados, sejam eles de má qualidade, quando não há solução, ai sim se leva o problema ao Juizado Especial Civil.

O PROCON pode ser municipal ou estadual, assim como endereço eletrônico, ressaltando se que tratando de um PROCON municipal o atendimento é presencial e não eletrônico, que pode ser utilizado de forma a tirar duvidas, consultar listas de locais onde há reclamações, e qual os motivos destas reclamações na maioria das vezes. Mas quando se trata de uma reclamação sobre produto ou