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Comunidade Quilombola de Santa Rosa dos Pretos MA - Foto de Rodrigo Lima

Jovens da comunidade de Santa Rosa dos Pretos apresentam a "Ginga Africana" Foto: Anne Vilela

Vista do Quilombo Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru: mais uma vítima da Vale

FCP promoverá consulta pública da mineradora Vale a quilombolas no Maranhão

A medida é uma ação da Fundação Cultural Palmares (FCP) com o objetivo de proporcionar a reparação ambiental sobre os impactos causados pelas obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Nessa consulta, a população dos Quilombos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, de Itapecuru, Maranhão, deverão aprovar a proposta da mineradora Vale. Nesta obra, estão entre os compromissos da Fundação analisar o diagnóstico elaborado pelo empreendedor acerca da situação da comunidade, realizar vistorias técnicas para verificar a conformidade das informações prestadas e o grau de impactos pelo empreendimento.
A Fundação é também responsável por apresentar as demandas da comunidade aos órgãos públicos competentes e solicitar retornos em até 30 dias a fim de garantir a construção de escolas em até 60 dias, a realização do levantamento sobre as condições de saúde e a necessidade de projetos agrícolas entre outros. Neste sentido, a FCP já está com o trabalho em andamento e cumpre com os prazos estipulados.
A estrada de responsabilidade da mineradora Vale passará pelo território onde se localizam as comunidades e já oferece impactos diretos como desmatamentos às margens de rios e nascentes durante as obras e atropelamentos de animais, além de choques sociais que colocam em risco a saúde e a identidade cultural do grupo.
A missão da FCP é promover, preservar e proteger a cultura afro-brasileira e sua atuação vai ao encontro da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário. Trata-se da lei universal que defende os povos tribais e indígenas no âmbito dos direitos