Consul

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2259 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
-------------------------------------------------
Parte superior do formulário
1a Questão (Cód.: 84294) | 12a sem.: ACESSO À JUSTIÇA | Pontos:1,5 / 1,5 |
Fernando, jovem de 25 anos de idade e sua noiva, Flávia, de 20 anos de idade, no presente ano, encontraram Lúcia, criança de três anos de idade, perdida na praia da Barra da Tijuca. Na época, foi acionado o Conselho Tutelar, tendo estetomado todas as providências necessárias, dentre elas a de encaminhar a criança à Instituição de Acolhimento Cristo Redentor, localizado no Município do Rio de Janeiro e, ainda com base nas informações prestadas pela própria criança, no sentido de ser filha de André e Cláudia, residentes na Cidade de São Paulo, determinou sua inclusão no Programa de SOS Crianças desaparecidas. Passados oito mesesdo fato, Fernando e Flávia se casaram e, foram morar no Município de Petrópolis (no Estado do Rio de Janeiro). Como foi criado um vínculo muito forte entre Fernando, Flávia e Lúcia, até porque eles continuaram visitando-a nos finais de semana na Instituição de acolhimento, resolveram entrar com o pedido de adoção. Para tanto, procuraram o ESAG desta faculdade. Diante do caso concreto indaga-se:Qual é o Juízo competente, em razão da matéria e em razão do local, para apreciar esse pedido de adoção, vez que os requerentes se mudaram para Petrópolis? |
|
|

Resposta: O juizo que compete de para apreciar esse pedido de adoção é de onde se mudaram, uma vez que petropolis é municipio do rio de janeiro poderia ser onde residem. |


Gabarito: De acordo com o disposto nos arts. 146, 147I e 148, a competência do Juízo no caso em questão é determinada pelo local onde se encontra a criança e, como está acolhida no Município do Rio de Janeiro, a competência é da Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Rio de Janeiro, comarca da capital. |
|
|
2a Questão (Cód.: 159279) | 5a sem.: Política de Atendimento e Procedimento de Apuração de Irregularidades em Entidades deAtendimento | Pontos:0,0 / 1,5 |
Ocorrendo uma irregularidade em uma entidade de atendimento, poderia o juiz aplicar diretamente uma medida à entidade? |
|
|

Resposta: Sim. Ocorreendo uma irregularidade poderia o juiz aplicar uma medida à entidade! |


Gabarito: Não sem antes observar o procedimento previsto no ECA para apuração da irregularidade. |
|
|
3a Questão (Cód.:72920) | 2a sem.: direitos fundamentais | Pontos:0,0 / 0,5 |
Segundo o conceito estabelecido pelo legislador estatutário, podemos afirmar que direito ao respeito compreende: |
|
|
| O direito à preservação da imagem |
| O direito da sua inviolabilidade moral e psicológica |
| O direito de brincar de acordo com os seus valores e idéias |
| O direito de participar da vida familiar,desde que respeitada a sua autonomia |
| O direito de buscar auxílio e refúgio para preservar a sua integridade física |
|
|
4a Questão (Cód.: 73025) | 3a sem.: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | Pontos:0,0 / 0,5 |
Assinale a alternativa CORRETA: Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, um casal estrangeiro, residente ou domiciliado fora do Brasil, que deseja formular pedido decolocação em família substituta em relação à criança brasileira, somente poderá fazê-lo através de: |
|
|
| Guarda |
| Internação. |
| Abrigamento; |
| Adoção; |
| Tutela; |
|
|
5a Questão (Cód.: 85151) | 5a sem.: Entidades de Atendimento | Pontos:0,5 / 0,5 |
Assinale a alternativa que traz uma informação INCORRETA sobre as entidades de atendimento previstas peloECA: |
|
|
| Algumas destas entidades acolhem em caráter excepcional e provisório crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco pessoal ou social. |
| Efetuam atendimento da criança ou adolescente e sua respectiva família, em regime de orientação e apoio familiar. |
| Realizam apoio socioeducativo em meio aberto como, por exemplo, o oferecimento de reforço escolar e...
tracking img