Construindo uma oscip

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FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
M a n t e n e d o r a d e:
FIF – FACULDADES INTEGRADAS FUNCEC
CENTEC - CENTRO TECNOLÓGICO DR. JOSEPH HEIN

CONSTITUIÇÃO DE UMA OSCIP
Associação: Um Estudo Exploratório

JOÃO MONLEVADE
2011

CONSTITUIÇÃO DE UMA OSCIP
Associação: Um Estudo Exploratório

Trabalho de graduação emAdministração 7º Período, apresentado ao Prof. Julio Cesar Silva, na disciplina Administração do Terceiro Setor, em junho de 2011.

JOÃO MONLEVADE
2011

CONSTITUIÇÃO DE UMA OSCIP
Associação: Um Estudo Exploratório

Este trabalho foi avaliado a partir da
aplicação dos seguintes critérios:Adequação à proposta: _______
Coesão e coerência: _______
Argumentação: _______
Normas culta e da ABNT: _______
TOTAL: ________

João Monlevade, 22 de junho de 2011.

Júlio César Silva
Prof. deAdministração do Terceiro Setor

JOÃO MONLEVADE
2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 ANÁLISE MERCADOLÓGICA 5
2.1 Governo 5
2.2 Empresa do Setor privado com fins lucrativos 5
3 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 7
4 JUSTIFICATIVA 8
5 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 9
5.1 Organograma 9
REFERÊNCIAS 12

1 INTRODUÇÃO

Em 1999, a Lei nº 9.790 criou a figura da Organização Social Civil do InteressePúblico, conhecida pela sigla OSCIP, que, embora não tenha como objeto específico o fomento de práticas esportivas, pode contribuir para isso.

Dentre os objetivos constantes da referida legislação de OSCIP, temos a promoção da assistência social, a promoção do voluntariado, a promoção da segurança alimentar e nutricional, promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia eoutros valores universais.

Conforme esta lei, as entidades que trabalharem para a consecução de algum destes objetivos, poderão ser qualificadas como OSCIP a partir de requerimento e preenchimento de outras exigências, a serem apreciadas pelo Ministério da Justiça. Concedida a qualificação, os patrocinadores dos projetos desenvolvidos pela entidade agraciada, gozarão de benefícios fiscaisbastante atraentes.

Obviamente que a lei impõe requisitos para que a entidade receba tal qualificação e passe a usufruir deste mecanismo de custeio de seus projetos, entretanto, muitas associações esportivas, pelo caráter do trabalho que desenvolvem junto à comunidade, satisfazem as exigências para se tornar OSCIP e, por conseqüência, agregarem essa ferramenta no seu dia-a-dia.

Cumpre observarque a Lei de Incentivo ao Esporte e a Qualificação como OSCIP podem atuar conjuntamente para propiciar o crescimento do esporte brasileiro. Aliás, quando cabíveis, devem ser utilizadas conjuntamente.

2 ANÁLISE MERCADOLÓGICA

2.1 Governo

O Governo participa da vida do atleta hoje de forma a dar apoio e patrocínio direto aos atletas ou às associações que os auxiliam. Criado pelo GovernoFederal, o Bolsa Atleta é gerido pelo Ministério do Esporte, tem por finalidade garantir a manutenção pessoal mínima a atletas de alto rendimento que não possuem patrocinadores para que possam se dedicar ao treinamento e participar de competições esportivas. Esse é o objetivo principal do Bolsa Atleta. O programa também visa dar suporte à formação de gerações de atletas com potencial para representar opaís nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Para isso, oferece benefício mensal, durante o período de um ano, com valor variável de acordo com a categoria na qual se insere o esportista.

O governo tem sua participação na vida do atleta através das disponibilizações de verbas para as associações desportivas.

2.2 Empresa do Setor privado com fins lucrativos

As empresas e o Estado sempre...
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