constituição

A primeira Constituição, que foi elaborada por assembleia Constituindo, para o primeiro passo da independência dos Colonos Portugueses.
Promulgada em 24 de fevereiro de 1891,Estabeceu como forma de governo o regime representativo:o povo exerceriaq o poder indiretamente, por representantes eleitos em pleito direito por todos os cidadões do sexo masculino e maiores de 21 anos.Como forma de governo e republica, com o sistema de governo presidencialismo.
O presidende da Republica seria eleito por voto indireto para um mandato de quatro anos,o voto era aberto, e ficou conhecido como voto de cabresto.quando ainda principe regentePortugues no Brasil D. Pedro I articulou os primeiros textos sem chegar a um bom censo.
A Constituição confirmou o Estado e previa a trasferencia da capital para o Planalto Central.
EStabeleceu claramente o rpincípio daFederação, pois a União só poderia intervir nos Estados para manter a ordem, a forma republicana de governo e o cumplimento das Leis ou para reprimir invação estrangeira.Suas principais caracteristicas desta constituição
Governo era uma monarquia unitaria e hereditária.
Existência de quadro poderes, Legislativo,Executivo,Judicíario e Moderador, este acima dos demais exercido pelo imperador.
O Estado adotando o Catolicismo como religião oficial, sendo proibido templos com aspecto exterior diferenciado onde as utra religiões erampermitidas com seus cultos apenas em ambiente doméstico.
Definição de quem é considerado Cidadão brasileiro.
Submissão da igraja ao estado onde o imperador consedia cargos eclesiasticos na igreja Católica.(padroado).além dos brasileiros natos e sues filhos,seria considerado brasileiro o estrangeiro que:
- dentro de seis meses não manifestasse desejo de conservar a nacionalidade de origem; atendesse às seguintes condições:possir bens imóveis no País, ter conjuge brasileiro, ter filho estrangeiro.
Os Estadoseriam praticamente autônimos:cabia- lhes elabor suas proprias leis,desde que não