constituição fonte popular

Constituição fonte popular

Késia Pereira dos Santos

LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 9. ed Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris. 2010.

A obra A Essência da Constituição faz uma apresentação de o que é a constituição e mostra qual é a sua importância para a organização do Estado, o autor a ver como a orientação normativa que estabelece as normas para a organização do poder.
A constituição é a lei fundamental de um país uma vez institucionalizada todas as leis devem está conforme seus fundamentos. O autor fala sobre fatores reais do poder, que são como segmentos da sociedade que não compõe a estrutura do estado, mas que não podem ser ignorados e o reconhecimento desses fatores faz com que a lei caracterize sua eficácia. O conceito de constituição possui três características básicas: primeira lei fundamental é a lei básica; segunda a lei fundamental constitui as demais, e terceiro a lei fundamental deve ser seguidas pelas necessidades da organização o ao que a nação precisa. É uma força ética composta por fatores reais de poder, os fatores reais são organizados dos segmentos que a integram, constituindo-se assim pela parte legítima de primeira constituição.
Para exemplificar a influência desse fator, o autor imagina uma determinada nação de regime monarquista que por causa de um grande incêndio todas as suas leis são destruídas, ficando assim sem aparato jurídico. Para elaborar uma nova constituição se faria necessário à participação de cada grupo da sociedade no processo de construção prevalecendo à vontade de todos. O grupo sendo composto pelo: rei, o aristocrata, a burguesia, banqueiros, classe operária, a consciência coletiva e a cultura geral do povo, a nova constituição teria contemplar todos os grupos apresentando-se assim um complexo sistema de interesses. No decorrer da história é possível notar a existência de uma constituição existente desde os tempos antigos a diferença desta constituição para a constituição do tempo moderno