CONSTITUIÇÃO DE ATENAS - ARISTÓTELES

21547 palavras 87 páginas
A Constituição de Atenas
Aristóteles
Tradução de A.S. Costa
Fonte: Editora Casa Mandarino
I
Foram submetidos a julgamento perante um tribunal formado por pessoas pertencentes a nobres famílias, e que prestava juramento na cerimônia dos sacrifícios. Míron ocupava o cargo de acusador. Os réus eram acusados de sacrilégio por desenterrarem os cadáveres, expatriando a raça para sempre. Como expiação,
Epimênides de Greta efetuou a purificação da cidade.
II
Depois deste acontecimento, houve paz durante muito tempo entre as classes superiores e o populacho. Não era apenas o governo que era oligárquico, mas em todos os seus aspectos, mas também, todas as pessoas humildes, homens, mulheres e crianças eram servas dos ricos. Denominavam-se Pelatae e Hectemori, pelo fato de cultivarem as terras dos abastados mediante o arrendamento indicado por essas mesmas palavras.
Todas as terras se achavam nas mãos de certo número de indivíduos, e, se os arrendatários deixavam de cumprir o combinado, expunham-se a ser submetidos à escravidão juntamente com seus filhos. As garantias, de todas as espécies, eram dadas pelos devedores, por cuja conta corriam todos os ônus, costume que vigorou até a época de Sólon, que foi o primeiro a se apresentar como paladino do povo. Porém, a maior humilhação e amargura que encerrava a constituição aos olhos de todos, era o seu verdadeiro estado de servidão. Não quer isto dizer que ficassem satisfeitos com qualquer outro aspecto de sua sorte, visto como, em geral, não desfrutavam de participação em coisa alguma.
III
A antiga constituição, tal como existia nos tempos de Drácon, estava organizada da seguinte maneira: os magistrados eram eleitos entre as pessoas de alta sociedade e de opulenta. Embora o governo não fosse vitalício, estendia-se por períodos de dez anos. Os primeiros magistrados eram hierarquicamente os seguintes: o Rei, o Polemarca e o Arconte. O mais antigo desses cargos era o de Rei, que já existia desde as
épocas

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