Conselho Fiscal

CONSELHO FISCAL

MARCO PEREIRA

CONSELHO FISCAL

Trabalho apresentado à disciplina de Governança Corporativa do Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para aprovação.

Profª Orientadora: Karla Andrade

MOGI DAS CRUZES
2013

SUMÁRIO

1 GOVERNANÇA CORPORATIVA 4
2 SURGIMENTO DO CONSELHO FISCAL 4
2.1 A NATUREZA JURÍDICA DO CONSELHO FISCAL 5 3 CONSELHO FISCAL: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES 6
3.1 COMPETÊNCIA 7
3.1.1 ESCOPO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA 8
3.1.2 ACESSO A DOCUMENTOS E RELATÓRIOS 8
3.1.3 OBJETO SOCIAL 8
3.1.4 GESTÃO 9
3.1.5 DECISÕES DE INVESTIMENTO E GERENCIAMENTO DE RISCO 9
3.1.6 OPINIÃO DO CONSELHO FISCAL SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES 10 FINANCEIRAS E O RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 10
3.2 SUGESTÕES DE ATIVIDADES DECORRENTES DAS ATRIBUIÇÕES 10
3.3 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL 13
4 FATORES QUE CONTRIBUEM PARA UMA BOA ATUAÇÃO DO 14
CONSELHO FISCAL 14
4.1 FATORES DETERMINANTES 14
4.2 NÚMERO RE REUNIÕES 15
4.3 AGENDA DE TRABALHO 15
4.4 CALENDÁRIO DE REUNIÕES 16
4.5 RENÚNCIA OU AUSÊNCIA ÁS REUNIÕES 16
4.6 INSTRUMENTOS 16
4.7 REMUNERAÇÃO 17
4.8 SEGURO DE RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADORES 17 (D&0 INSURANCE) 4.9 RECOMENDAÇÕES PARA UMA BOA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS 17 FISCAIS 5 PARECER DO CONSELHO FISCAL 18 5.1 EXEMPLO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL 21 6 RELACIONAMENTOS DO CONSELHO FISCAL 21 6.1 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 21 6.2 DIRETORIA 22 6.3 COMITÊ DE AUDITORIA, AUDITORIA INDEPENDENTE E AUDITORIA 22 INTERNA 7 RESPONSABILIDADE DO CONSELHO FISCAL 26 8 ESTUDO DE CASO 26 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS