Conselho escolar: em busca da manutenção de uma instituição educacional democrática.

SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CURSO PDDE

ATIVIDADE FINAL

CURSISTA: MARIA BENEDITA

JACINTA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

THATYANE DE OLIVEIRA SOUZA

BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ

OUTUBRO – 2012

:: Título:

Conselho Escolar: em busca da manutenção de uma instituição educacional democrática.

:: Sujeitos:

O Conselho Escolar é definido como órgão autônomo sem fins lucrativos, de natureza coletiva, composto por representantes de professores, pais, alunos, funcionários e membros da comunidade local, responsáveis pela gestão escolar em conjunto com a direção, tendo como função decidir, opinar e acompanhar a vida pedagógica, administrativa e financeira da escola, desempenhando as funções normativas, consultivas, deliberativas e fiscalizadoras.

Os Conselhos Escolares são acompanhados por um setor específico da SEDUC, o qual procura fiscalizar suas ações e orientá-los no processo de planejamento, execução e prestação de contas dos recursos recebidos, conforme as regras dos programas de descentralização. Assim, embora prevaleça o discurso da gestão democrática, a ênfase dada às ações dos Conselhos refere-se à importância da fiscalização dos recursos descentralizados, uma vez que permite a participação da comunidade e uma maior transparência na execução financeira. Neste sentido, mesmo com função mais ampla, os Conselhos, em geral, têm seu movimento determinado pelos momentos de recebimento e prestação de contas dos recursos descentralizados, apresentando dificuldades em avançar na discussão das questões pedagógicas e administrativas, temática mais restrita aos docentes e especialistas.

:: Problema

A criação e o movimento do Conselho Escolar, enquanto uma estratégia de organização política e educacional para efetivar o princípio