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ILICITUDE E CULPABILIDADE


PROF. MARCELO
marceloigualdad@hotmail.com


FATO TIPICO

CONDUTA: Comissiva
Omissiva
Dolosa
Culposa

TIPICIDADE

- MATERIAL – tem comobase a lesão ao bem jurídico protegido pela norma.

- FORMAL – adequação entre o fato descrito na norma e a conduta do autor


RESULTADO:

Jurídico e Naturalístico= modifica o mundoexterior (art. 158 do CP

NEXO CAUSAL = produz o resultado

RESPONSABILIDADE OBJETIVA: ação, dano, Nexo causal

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA; culpa ou dolo




ILICITUDE – é algo que vai contra oordenamento jurídico.

“QUANDO EU ENCONTRO TODOS OS ELEMENTOS DO FATO TIPICO, OCORRE UMA PRESUNÇÃO DE QUE ELE É ILICITO”

PRESUNÇÃO RELATIVA (juris tantum)

Consentimento do ofendido afasta ailicitude; uma causa supra legal que afasta a ilicitude.

SUPRA LEGAL – construída pela doutrina e jurisprudência

Elementos:
1. capacidade para consentir;
2. consentimentoprévio;
3. bem tem que ser disponivel


ELEMENTOS DAS CAUSAS EXCLUDENTES

ESTADO DE NECESSIDADE
#
LEGITIMA DEFESA



O ONUS DA PROVA EM REGRA NO PROCESSO PENAL ÉDO MINISTERIO PUBLICO, CONTUDO, QUANDO O REU ALEGA ALGUMA CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE CHAMA PARA SI O ONUS PROBATORIO.


ELEMENTOS OBJETIVOS NAS CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE –SÃO AQUELES EXPRESSOS OU IMPLICITOS MAS SEMPRE DETERMINADOS PELA LEI PENAL.



ELEMENTOS SUBJETIVOS – DEVE O AGENTE SABER QUE ATUA AMPARADO POR UMA CAUSA QUE EXCLUA A ILICITUDE DESUA CONDUTA, SENDO ESTE, PORTANTO, INDISPENSAVEL PARA SUA CARACTERIZAÇÃO. (ART 25 DO CPB)


LEGITIMA DEFESA – O AGENTE ATUA DEFENDENDO-SE DE UMA AGRESSÃO INJUSTA.NO ESTADO DE NECESSIDADE A REGRA E QUE AMBOS OS BENS EM CONFLITO ESTEJAM AMPARADOS PELO ORDENAMENTO.


QUANDO OS BENS ESTÃO ACONDICIONADOS NOS PRATOS DESSA BALANÇA INICIA-SE A...
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