CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
1 Ortografia oficial.
2 Acentuação gráfica.
3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
4 Conjunção.
5 Emprego de tempos e modos verbais.
6 Vozes do verbo.
7 Concordância nominal e verbal.
8 Flexão nominal e verbal.
9 Regência nominal e verbal.
10 Ocorrência de crase.
11 Pontuação.
12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
13 Intelecção de texto.
Noções de Direito Constitucional
Constituição:
1 princípios fundamentais.
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
7 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da
Defensoria Pública.
10 Lei nº 066/93 e alterações posteriores e Decreto nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do TJAP).
Noções de Direito Administrativo
1 Administração pública: princípios básicos.
2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.
3 Serviços Públicos: conceito e princípios.
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
5 Licitações e Contratos administrativos:
- Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e