Conferências

- O que são Conferências? Uma Conferência é uma instância de participação social, geralmente convocada pelo poder público federal, que tem por objetivo institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de uma determinada política ou de um conjunto de políticas públicas. É um espaço de debates por excelência, no qual um conjunto de pessoas se reúne para discutir acerca de temas específicos. No Brasil, já foram debatidos Saúde, Educação, Juventude, Cultura, Comunicação e Assistência Social, dentre outros assuntos. Algumas conferências, inclusive, têm sua periodicidade estabelecida por lei. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas Políticas Públicas nos próximos anos. Conferir é avaliar o que está sendo realizado e propor novas medidas para que a Política de Assistência Social possa avançar para atender às necessidades e direitos dos seus usuários

- Como funcionam?
A realização de uma Conferência não é algo isolado, mas é parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Uma conferência acontece em níveis municipal, estadual e nacional. No município, as pessoas discutem e elaboram, segundo eixos específicos, propostas de políticas relacionadas ao tema da Conferencia, posteriormente enviadas à etapa estadual. Além disso, devem eleger aqueles que irão lhes representar na próxima etapa – os chamados delegados. Nas conferências estaduais, são eleitas as propostas que serão enviadas à etapa nacional e novos delegados são escolhidos pelos participantes. Por fim, na Conferência Nacional, escolhem-se as propostas finais daquela Conferência.

- Qual sua relação com a participação cidadã?
Nas conferências, segmentos sociais direta ou indiretamente envolvidos com o tema em questão têm a oportunidade de deliberar sobre políticas que afetam toda a sociedade. Uma Conferência, contudo, nunca se esgota nela mesma. É muito