Concurso publico

Aula 02
Noções de Direito Tributário p/ TCDF - Analista (Cargos 5 e 7)

Professor: Aluisio Neto

62831666953 - JOAO CARLOS CHERINI

Direito Tributário para o TC/DF
Teoria e questões
Prof. Aluisio Neto Aula 02

AULA 02: ISS

SUMÁRIO

PÁGINA
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Apresentação
ISS na CF/88
ISS na Lei Complementar federal n°116/03
Fato Gerador
Não-incidência
Local da prestação
Sujeito passivo
Base de Cálculo
Alíquotas
Questões
Gabarito
Bibliografia

Olá, amigo concurseiro e futuro servidor distrital!
Chegamos à segunda aula do nosso curso de direito tributário para o concurso de Analista de Administração Pública, nas especialidades de
Orçamento,

Gestão

Financeira

e

Controle

e

de

Serviços

Técnicos

Administrativos, ambos do Tribunal de Contas do Distrito Federal. E os estudos, a todo vapor? Hoje vamos iniciar uma matéria decisiva na sua aprovação, responsável por uma boa parte dos pontos a serem conquistados
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pelos futuros aprovados.
Na aula de hoje iremos estudar o imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, imposto de competência municipal e distrital. Veremos, entre outros temas, relativos ao imposto, o fato gerador, os contribuintes, as alíquotas e as bases de cálculo desse importante tributo.
Efetuei uma alteração no cronograma das aulas previstas inicialmente. Essa seria a aula 07. Mas preferi adiantar e ver primeiramente esse tema do que os previstos para as aulas 02 a 05. Em nada será alterado o aprendizado,

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Prof. Aluisio Neto Aula 02 uma vez que os temas não estão inter-relacionados entre si, não apresentando qualquer problema para a continuidade dos estudos.
Vamos à aula! Bons estudos!
Grande abraço e tudo de bom!

Aluisio de Andrade Lima Neto