CONCESS ES DE AEROPORTOS NO BRASIL

CONCESSÕES DE AEROPORTOS NO BRASIL

SUMÁRIO
Breve Histórico 3
1º lote de Concessões 3
2º lote de Concessões 3
Momento atual 4
Aeroportos Concedidos 4
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro 4
Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek 4
Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas 4
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão- Antonio Carlos Jobim 4
Participação da Infraero como sócia minoritária 5

Índice de Figura

Figura 1 - Rio de Janeiro 5
Breve Histórico
Nos últimos anos houve acentuado crescimento na demanda pelo uso de serviços aeroportuários no Brasil. Entre 2003 e 2010 a média de passageiros nos aeroportos sofreu um incremento de 118%, mais que o dobro da média mundial que foi de 40%. Esse aumento fez com que houvesse uma necessidade crescente de investimentos para manutenção da qualidade do atendimento nos aeroportos brasileiros. Dessa forma, o Governo Brasileiro optou por uma parceria com a iniciativa privada para viabilizar e dar mais agilidade aos investimentos, além da oportunidade de troca de experiências e absorção de melhores práticas no setor. A concessão veio ao encontro dessas necessidades e teve como objetivo ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira, promovendo melhorias no atendimento e nos níveis de qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo no País.
No Brasil as concessões são reguladas por meio de contratos que preveem a devolução ao Estado dos bens e serviços ao fim do período contratual ou em qualquer momento por interesse público. No caso da concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Campinas, Confins e Galeão, a Infraero permaneceu com 49% do capital social de cada concessão que integra. Participa da governança desses aeroportos na proporção de sua participação acionária, com poder de decisão em temas relevantes, que foram estabelecidos em acordos de acionistas firmados entre as partes. Hoje a