Conceito

817 palavras 4 páginas
1. Conceito
Terceiro é todo aquele que não é parte e que atua no processo . A intervenção de terceiro, por sua vez , é o ingresso no processo de quem, originariamente , não seria parte.
2. Espécies
Espontânea – A iniciativa do intervir é do terceiro.
A) Assistência
Ingresso voluntário de terceiro com interesse jurídico na causa, com objetivo de ajudar as partes.
B) Oposição
É o ingresso voluntário no processo visando obter o bem controvertido.
C) Recurso De Terceiro
É possível toda vez que o terceiro é prejudicado pela sentença e quer que a sentença seja reformada.

Provocadas
A) Denunciação da Lide
É situação em que uma das partes traz um terceiro ao processo com vistas a obter uma sentença que o responsabilize.
B) Chamamento ao Processo
É forma de intervenção de terceiros que tem natureza jurídica de ação condenatória, por meio da qual o réu fiador ou devedor solidário, originariamente demandado, trará para compor o polo passivo, em litisconsórcio com ele, o devedor principal ou os demais devedores solidários.
C) Nomeação à Autoria
É um incidente na fase de respostas do réu, é a correção da legitimidade passiva ad causam. Existe uma situação de fato indutiva a erro, pois o autor da ação não errou a ingressar a ação contra o réu original, mas foi levado pelas circunstâncias. Serve para corrigir uma indução a erro na eleição do réu. Não há concurso de ações. No novo Código, o terceiro não tem a chance de contestar dizendo não ser o réu.

3. Assistência Simples
3.1. Conceito
A assistência simples é considerada a intervenção do terceiro titular de uma relação jurídica subordinada ou determinada, ou seja, de direito pessoal.

3.2. Atividade
3.2.1. Revelia
Revelia é um termo jurídico que expressa o estado ou qualidade de revel, ou seja, é alguém que não comparece em, após citação.
3.3. Sentença
3.3.1. Exceções
4. Assistência litisconsorcial
4.1. Conceito
Existe uma relação jurídica entre o terceiro interveniente e o réu, tendo em vista que é um direito real, erga

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