Conceito de Sistema de Direito

A palavra Sistema

A idéia de sistema enseja uma multiplicidade de aspectos, exigindo um primeiro exame dos seus significados. A palavra é grega (systema) que provem de syn-istemi, palavra essa que significa composto, construído. Em sua concepção mais ampla implicava na idéia de uma totalidade construída, composta por varias partes. Teria evoluído para uma noção de ordem, organização, e passou a indicar uma ordem universal em uma totalidade estruturada. A partir do séc. XVIII o sistema passou a ser conhecido como o método geral que orienta o código, ou seja, um conjunto de normas coerentes que intercalam entre si, e assim até os dias de hoje.

Conceito de Sistema

Um aspecto peculiar de sistema é o conceito de CHIVENDA, para ele, o sistema se entende não como coisa diversa da lei, mas sim, um modo de entender nossa lei, como modo de suprir as lacunas e defeitos que não se podiam evitar que ocorressem na época em que fora escrita.

PONTES DE MIRANDA afirma que “sistemas jurídicos são sistemas lógicos compostos de proposições. Essas proposições, as regras jurídicas, prevêem que tais situações ocorrem e incidem sobre elas, como se as marcassem. De fato, para quem esta no mundo em que operam essas proposições, as regras jurídicas fazem parte e marcam o que se considera jurídico, e por exclusão, o que não há de se considerar jurídico.

Tércio Sampaio FERRAZ conceitua também sistema como um conjunto de objetos e seus atributos, que perfazem os repertórios de tal sistema, seguido da relação que existe entre eles, aceitando entre si certas regras que formam a estrutura do sistema. Todos os objetos referentes são componentes do sistema que são especificados por seus atributos e peculiaridades sendo que suas relações fortalecem o sentido de coesão ao sistema.
Para estes dois conceitos observa-se que existe uma dimensão do sistema como espécie de instrumento para leitura e identificação do que existe no mundo jurídico,sendo que o ultimo é uma acepção mais