Conceito de Posse

Teoria Sociológica da Posse

No início do século XIX, sob influência de estudos anteriores, começam a aparecer as chamadas teorias sociológicas da posse. Tem como principais doutrinadores SilvioPerozzi, na Itália, Raymond Salcilles, na França e Antônio Hernández Gil, na Espanha.
No ano de 1906, Perozzi desenvolveu a teoria social da posse, que tem como principais caracteristicas ocomportamento passivo dos integrantes da sociedade com relação à posse exercida por outrem, prescindindo de corpus ou animus para a caracterização. Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves:

[...] quem manifesta a intenção de que todos os outros se abstenham da coisa para que ele disponha dela exclusivamente, e não encontra nenhuma resistência a isso, investe-se de um poder sobre ela que se denominaposse [...]

Na França, a teoria de Salcilles, mais conhecida como teoria da apropriação econômica, considera que existe posse quando se constata uma situação “de fato suficiente para estabelecera independência econômica do possuidor”2.
De todas as teorias sociológicas a mais importante é de Hernandez Gil, conhecida como a teoria da função social da posse. José Afonso da Silva, citaFiorella D’Angelo, explica de maneira brilhante o modo como deve ser entendida essa teoria, abriga princípio fundamental e de ordem econômica em nosso texto constitucional (5º, XXIII c/c 170, III, CF), comosegue:

[...] implicando em transformação destinada a incidir, seja sobre o fundamento mesmo da atribuição dos poderes ao proprietário, seja, mais concretamente, sobre o modo que o conteúdo dodireito vem positivamente determinado; assim é que a função mesma acaba por posicionar-se como elemento qualificante da situação jurídica considerada, manifestando-se, conforme as hipóteses, seja comocondição de exercício de faculdades atribuídas, seja como obrigação de exercitar determinadas faculdades de acordo com modalidades preestabelecidas.