Conceito de Deficiência Mental

O conceito de deficiente mental sofreu metamorfoses durante as décadas variando de acordo com as diversas influências culturais e avanços científicos. Segundo SPROVIERI, Maria Helena S e JUNIOR, Francisco B Assumpção, na página 24,

A grande diversidade de conceitos estende-se desde a desenvolvida por Kraepelin, citada por Weitbrecht (1970), na qual “[...] os débeis mentais são pessoas em cujo cérebro não ocorrem muitas coisas”, até a proposta em 1959 pela Associação Americana de Deficiência Mental, que define “[...] o retardamento mental refere-se ao funcionamento intelectual geral abaixo da média, que se origina durante o período de desenvolvimento e está associado a prejuízo no comportamento adaptativo” (Robinson, 1975; OMS, 1985). Dessa maneira, o indivíduo afetado é incapaz de competir em condições de igualdade com os companheiros normais dentro de seu grupamento social. A deficiência mental é caracterizada sempre pela debilidade biológica que se reflete em um comprometimento no âmbito pessoal, familiar e social. Desta forma, esta limitação acarreta um comprometimento do indivíduo em seu desempenho, conforme padrões estipulados para a sua idade cronológica. Este desvio padrão, para configurar a deficiência mental, deve ser superior a dois anos. SPROVIERI, Maria Helena S e JUNIOR, Francisco B Assumpção, trazem uma diferenciação entre os termos deficiência, incapacidade e handicap, os quais passamos a transcrever:

Deficiência mental – diz respeito a uma anomalia de estrutura ou de aparência do corpo humano e do funcionamento de um órgão ou sistema, independentemente de sua causa, tratando-se, em princípio, de perturbação de tipo orgânico.
Incapacidade – reflete as consequências de uma deficiência no âmbito do rendimento funcional e da atividade do indivíduo, representando, desse modo, perturbação no plano pessoal.
Handicap – refere-se às limitações experimentadas pelo indivíduo em virtude da deficiência e da incapacidade, refletindo-se, por