complexo industrial de saude

Complexo Industrial da Saúde
Estratégias: focalização (especialização) e ampliação de acesso
Objetivos:
1°: Consolidar no Brasil uma indústria competitiva na produção de equipamentos médicos, materiais, reagentes e dispositivos para diagnóstico, hemoderivados, imunobiológicos, intermediários químicos e extratos vegetais para fins terapêuticos, princípios ativos e medicamentos para uso humano;
2°: Dominar o conhecimento científico-tecnológico em áreas estratégicas visando à redução da vulnerabilidade do Sistema Nacional de Saúde.
Situação atual:
- Cadeia produtiva da saúde representa entre 7% e 8% do PIB, mobilizando recursos da ordem de R$ 160 bilhões;
- Forte dependência de importações nos produtos de maior densidade de conhecimento e tecnologia;
- Déficit comercial elevado: US$ 5,5 bilhões em 2007.
Metas:
- Reduzir o déficit comercial do CIS para US$ 4,4 bilhões até 2013;
- Desenvolver tecnologia para produção local de 20 produtos estratégicos para o SUS até 2013.
Desafios:
- Diminuir a vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde;
- Elevar investimento em inovação;
- Aumentar e diversificar exportações;
- Adensar cadeia produtiva do CIS e fortalecer empresas nacionais;
- Fortalecer, expandir e modernizar a gestão da rede de laboratórios públicos;
- Atrair produção e centros de P&D de empresas estrangeiras tecnologicamente avançadas.

Ações:
-Uso do poder de compra estatal para estimular produção local:
Medidas: Revisão da regulamentação de compras governamentais: Pré-qualificação, isonomia competitiva, desoneração tributária e encomenda de produtos estratégicos para a inovação em saúde.
-Financiamento para ampliação de capacidade de produção:
Medidas: Novo Profarma: Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde. Objetivo: elevar a competitividade do complexo industrial da saúde, disseminando a atividade inovadora, aumentando a produção de equipamentos, materiais, medicamentos e produtos correlatos e