Como registrar uma marca

Foi no carro, de repente, que a empresária Amália Maldonado teve uma ideia: fazer cintos de segurança para cachorro.
“Eu fiz pesquisas e até me assustei com o tamanho do mercado. Porque hoje, mais de 50 % das pessoas têm cachorro”, diz a empresária.
A empresária fez sociedade com alguém que conhecia o mercado. Dênis Rodrigues trabalhou sete anos com cintos de segurança na indústria automobilística. Durante dez meses, eles fizeram pesquisas e testes.
Quando acharam que tinham um bom produto nas mãos, ficaram preocupados.
“A gente teve muito investimento nisso, foi testado por instituto de pesquisa tecnológica, nós tivemos muito trabalho”, lembra Amália.
Os empresários não tiveram dúvidas: antes de comercializar o produto, registraram a marca e pediram a patente no INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
É no INPI, que o empresário pode ter a segurança de que o produto dele não vai ser copiado. Para isso, é preciso entrar com um pedido de patente. Um documento deste órgão pode evitar que ideias, tempo e muito dinheiro investido sejam jogados fora.
Para pedir patente de um produto, é preciso procurar um dos escritórios do INPI, nas capitais brasileiras. Além de conceder patentes, o instituto faz o registro de marcas, que podem ser compostas de nome e logotipo.
“Para você aferir lucros ou ter reserva de mercado, na verdade você tem que ter o seu direito resguardado, tanto na parte de marca como de patente”, explica Maria dos Anjos Buso, do INPI (SP). O pedido inicial custa R$ 355 caso seja encaminhado por meio do e-Marcas e cujo depositante opte pela especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida. Ainda neste caso, o valor cai para R$ 140 para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Há outras taxas ao longo do processo, algumas obrigatórias e outras