Abrir um negocio na china

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  • Publicado : 25 de abril de 2012
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A maioria das empresas listadas na Fortune 500 já está na China. Centenas de outras empresas de menor porte estão seguindo o mesmo caminho, por algumas razões que, um dia, mais empresas brasileirasvão entender. O advogado deve estar preparado para aconselhar seu cliente, assim que ele comunicar seus planos para se instalar na China. É preciso dizer que, para se estabelecer na China, antes de maisnada, é preciso registrar as marcas da empresa na China.
O China Law Blog, da banca americana Harris & Moure, há tempos no país, repete com insistência essa recomendação em seu último blog e emvários outros publicados anteriormente. Os autores afirmam que não se deve nem mesmo discutir os planos da empresa publicamente, sem antes:
1) Registrar as marcas comerciais da empresa na China porque, senão o fizer, elas serão registradas por outras pessoas. Na China, o registro da marca comercial pertence ao primeiro que o fizer. A China não reconhece direitos de marcas comerciais não registradas."Sem proteção de sua marca comercial, qualquer um pode registrá-la e impedir que você a use", dizem. Mesmo que você não pretenda comercializar seus produtos no mercado interno chinês — ou seja, queseus planos sejam o de fabricar o produto na China para exportação (o que é uma grande ideia, em vista do baixo custo da mão de obra e da infraestrutura da China para exportação) — "a pessoa que fez oregistro pode impedir que você exporte qualquer coisa da China, a não ser que você pague uma taxa de licenciamento", explicam.
Pode levar anos para o órgão governamental chinês dar a seu cliente oregistro de suas marcas. Mas, enquanto isso, ele pode usar suas marcas à vontade — e qualquer outra parte também. Mas, um dia, a marca será exclusivamente dele.
O registro de marcas por aventureiros nãoé novidade. Isso acontece no Brasil e em inúmeros países do mundo. Os chineses, em particular, se ressentem do fato de terem marcas mundialmente conhecidas. Eles produzem produtos mundialmente...
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