Comissao da verdade

703 palavras 3 páginas
Comissão da Verdade
É o nome de uma comissão brasileira que tem por objetivo investigar violações de direitos humanos consideradas graves e ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. Essa comissão é formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff e catorze auxiliares para atuarem por dois anos, sendo que, ao final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, o qual pode ser público ou enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa.
No dia 10 de maio de 2012, foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff a lista de sete pessoas que integram a comissão:
Cláudio Fonteles: Procurador-geral da República entre os anos de 2003 e 2005. Foi membro da Ação Popular, que comandou a União Nacional dos Estudantes na década de 1960;
Gilson Dipp: Ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro do Tribunal Superior Eleitoral desde 2011;
José Carlos Dias: Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso;
José Paulo Cavalcante Filho: Advogado, consultor e escritor;
Maria Rita Kehl: Psicanalista, cronista e crítica literária;
Paulo Sérgio Pinheiro: Diplomata e Sociólogo da Universidade de São Paulo;
Rosa Maria Cardoso da Cunha: Advogada criminalista, professora e escritora.

Estrutura da comissão
A Comissão foi proposta pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, um conjunto de leis sugeridas pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Dezembro de 2009. No entanto, Lula teve de voltar atrás em relação à proposta da Comissão da Verdade, após membros que costumavam ser militares ameaçarem renunciar seus cargos. Desde então, a proposta foi reformulada diversas vezes, algumas delas visando a requerer as queixas dos próprios militares, os quais temiam a possível revisão da Lei de Anistia.
O ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso defendeu a instauração da Comissão e na data de 15 de maio de 2012 defendeu que ela deveria apurar apenas os crimes cometidos pelo

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