COMEÇOU A ONDA DE DEMISSÕES

UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ
COMEÇOU A ONDA DAS DEMISSÕES

Trabalho apresentado pela aluna Suelane Ferreira Pereira como requisito para avaliação do 1º semestre do Curso de graduação em Ciências Contábeis
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JEQUIÉ/BA
OUTUBRO-2013
TEMA:
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
COMEÇOU A ONDA DE DEMISSÕES
Evidencia-se que o impacto causado pela PEC das domésticas pode acoplar a oferta de empregos, pois esta amortece após a adesão da referida lei. De acordo com pesquisas realizadas observou-se que desde o início deste ano a oferta já não era a mesma, a diminuição na oblação de vagas para domésticas começou no início deste ano em virtude da difícil relação entre patrão e empregado, por não chegarem a comum acordo dentro da lei.
A formalidade para se inicializar um contrato de trabalho entre um empregador e trabalhador doméstico, considerando os aspectos antes e depois da PEC que vigora desde abril de 2013, amplia a esses profissionais os mesmo direitos abonados aos trabalhadores contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). De acordo com a nova lei, os empregados domésticos devem apresentar ao empregador doméstico a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), se ainda não a possuir, o candidato com mais de 16 anos deverá se dirigir portando uma foto 3X4 e qualquer documento de identidade a uma delegacia do trabalho, ou subdelegacias ou Sistema Nacional de Emprego. Da mesma maneira devem mostrar comprovante de inscrição no INSS, daí então o empregador doméstico deverá oficializar o contrato de trabalho, conferindo assim os direitos trabalhistas, tais quais antes da referida PEC não era direcionado aos domésticos, sendo eles: direito a horas extras, adicionais noturno, FGTS, seguro de desemprego, e mais outros, que antes só eram conferidos apenas a outras classes trabalhistas.
Se por um lado a nova lei dos domésticos trouxeram benefícios e novos direitos à classe, assegurando-lhe mais dignidade e igualdade, por