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ANGOLA

República de Angola

EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE FARMACÊUTICA

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República de Angola

DADOS GEOGRÁFICOS
• Situada na costa ocidental da África Austral • Fronteiras Terrestres: a norte da província de Cabinda com Congo Brazzaville, a norte e leste com a Republica Democrática do Congo, a leste com a Zâmbia e ao sul com a Namíbia • Costa de 1.650 km banhada pelo Oceano Atlântico
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República de Angola

DADOS GEOGRÁFICOS
• 18 províncias • Capital: cidade de Luanda • Temperatura Média Anual de 23ºC (entre 18ºC e 36ºC para Luanda) • Área total de 1.246.700 Km2 • População de 15,1 milhões de habitantes • Crescimento Anual de 20% (ano de 2007)
Fonte: angolapress

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República de Angola

PASSADO
• Colonizada por Portugal até 11 de Novembro de 1975, altura em queconquistou a sua independência • A proclamação dessa mesma independência, deu início a uma guerra civil, que durou até ao primeiro trimestre de 2002, causando grandes danos às instituições políticas e sociais do País
Fonte: angolapress

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República de Angola

PRESENTE
• A Saúde em Angola ainda mantémse deficitária com alguns serviços de saúde públicos debilitados, e por vezesinexistentes em determinadas áreas do território Nacional, apesar do gigantesco esforço de reconstrução nacional. • Fora dos principiais centros urbanos, os serviços básicos de saúde são fornecidos pelo Estado Angolano, e também por Organizações não Governamentais (ONG) ou grupos religiosos.
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República de Angola

PRESENTE
• Fronteiras terrestres e portos marítimos ainda não são totalmentecontrolados (responsabilidade das inspecções de saúde, alfândega e serviço de migração e estrangeiros) • Medicamentos de qualidade duvidosa entram no Território Nacional e são vendidos em mercados informais, farmácias ilegais e na rua

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República de Angola

PRESENTE • Principais países fornecedores:
Portugal



China


Brasil

Nigéria





• Índia Republica Democráticado Congo •

África do Sul

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República de Angola

Ministério da Saúde • Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde
Decreto-Lei n.º 2/2000, de 14 de Janeiro

Órgãos de Apoio Consultivo Órgãos de Apoio Técnico Órgãos de Apoio Instrumental Órgãos Executivos Centrais Órgãos Tutelados Órgãos Executivos Locais
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República de Angola

Ministério da Saúde
Direcção Nacional de SaúdePublica Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos Direcção Nacional de Recursos Humanos

Conselho Consultivo

Conselho de Direcção

Gabinete do Ministro Gabinete do Vice-Ministro (2x) Gabinete de Intercâmbio Internacional

Ministério Ministé da Saúde Saú

Instituto Nacional de Saúde Pública Instituto de Controlo e Combate à Tripanossomíase Direcções Provinciais de SaúdeDepartamentos Municipais de Saúde

Gabinete Jurídico

Junta Nacional de Saúde

Inspecção Geral de Saúde

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

Secretaria Geral 9

República de Angola

Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos Direcç • Estrutura
Decreto-Lei n.º 2/2000, Artigo 16.º

Departamento de Medicamentos e Produtos Sanitários Departamento de Equipamentos Departamentode Fármacovigilância Departamento de Meios de Diagnóstico
• Programa Nacional de Medicamentos Essenciais • Laboratório Farmacotécnico e de Controlo de Qualidade

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República de Angola

Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos Direcç

• Áreas de Competência Legal
Registo / Autorização de Medicamentos

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Registo / Autorização de Produtos Sanitários e MedicamentosTradicionais Registo / Autorização de Equipamentos Registo / Autorização de Meios de Diagnóstico Licenciamento de Entidades (partilhada) - Farmácias - Armazenistas - Fabricantes
com o Ministério da Indústria
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com o Ministério do Comércio

República de Angola

Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos Direcç

• Áreas de Competência Legal

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Laboratório Nacional de Controlo...
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