Combate à corrupção no brasil
Tema: O Combate à Corrupção no Brasil: Desafios e Perspectivas
AUTOR: Gustavo Viola de Araújo Rio de Janeiro - RJ
Transparência e Educação no Combate à Corrupção no Brasil
I Concurso de Monografias e Redações Controladoria Geral da União 2005
RESUMO
A literatura científica atual sobre corrupção é ampla, e foca na correlação entre corrupção em vários países e fatores estruturais associados, como desigualdade econômica e qualidade das instituições. A teoria microeconômica oferece alguns elementos para a
compreensão do fenômeno, analisando a motivação dos agentes envolvidos, tratando-os como caçadores-de-renda ou rent-seekers. Os caçadores-de-renda buscam atividades em que só eles obtêm lucro, não agregando valor mas apenas buscando capturar parcelas da receita nacional via monopólios ou outros privilégios. Quando a competição entre os rent-seekers extrapola os limites da legalidade ocorre a corrupção. A maior parte da literatura científica estudada nesta monografia tem por objeto a corrupção em países em desenvolvimento. Vários pesquisadores apontam para a fraqueza de instituições e a opacidade do processo político como fatores determinantes para o surgimento da corrupção. Existem, também, fortes indícios de que a corrupção reduz os investimentos
estrangeiros em países em desenvolvimento, refletindo-se em menores taxas de crescimento econômico. No combate à corrupção, as principais medidas adotadas seriam melhorar a
eficiência das instituições (através de medidas que aumentassem a transparência dessas) e assegurar o progresso educacional da sociedade civil. O constante monitoramento da sociedade civil sobre instituições transparentes aumentaria a credibilidade dessas, não dando espaço para a atuação corrupta dos caçadores-de-renda. Nos EUA, o combate à corrupção deu um grande salto no final do século XIX e no início do século XX. As medidas adotadas foram justamente as que aumentavam a transparência e o controle sobre as instituições,